Prefeitura de Parnamirim e OAB firmam convênio do Setembro Cidadão

13.julho.2017

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A Prefeitura de Parnamirim, por meio da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a OAB/RN - Ordem dos Advogados do Brasil,  firmarão nesta quinta-feira (13/07), a assinatura do convênio que implanta o Setembro Cidadão no município. Será às 15h, no auditório Clênio José dos Santos, localizado no Centro Administrativo Agnelo Alves.

O PROBEC -Programa Brasileiro de Educação Cidadã foi lançado em Parnamirim no dia 17 de maio passado. O programa, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Ligia Limeira, que estiveram no evento, tem o objetivo de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, ensinando ao público infanto-juvenil sobre cidadania, ética e valores morais.

Em Parnamirim, o Programa terá a parceria das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Esporte e Lazer, Trânsito e Transporte e da Fundação Parnamirim de Cultura. 

"Os professores vão poder utilizar a cartilha do PROBEC, denominada Cidadania de A a Z, com os alunos do Ensino Fundamental", afirma a Secretária Municipal de Educação, Francisca Henrique.

A culminância das atividades vai acontecer com a campanha Setembro Cidadão. "Já adquirimos cartilhas que vão beneficiar 12 mil alunos e vamos elaborar diversas ações como exposições, apresentações de dança, música e teatro para o mês de setembro", explicou Francisca.
Setembro Cidadão.

 

Por: Salatiel de Souza

Escolas de Natal vão armazenar água das chuvas em projeto sustentável

12.julho.2017

Com o propósito de utilizar de maneira adequada os recursos hídricos nas unidades de ensino da Rede Municipal de Natal, está em andamento no Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Educação (SME), a elaboração de um projeto de aproveitamento da água das chuvas. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), e foi aprovado no Plano Plurianual Municipal (PPA). Inicialmente a ação vai alcançar 30% da rede e contemplando 43 unidades educacionais.
 
Responsável pela elaboração do projeto, o engenheiro civil da SME, Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar, explica que vai ser implementado um sistema simples nas Unidades de Ensino de Natal. “Vamos armazenar a água das chuvas através de um reservatório específico, pois não podemos misturar essa água, com a água potável que chega na rede de canalização do sistema. De modo que essa água vai ser utilizada única e exclusivamente para a jardinagem, descargas dos banheiros, lavagem de pisos e lavagem em geral (limpeza da escola). Será um aproveitamento de água para fins não potáveis”, disse.  
 
De acordo com Reginaldo Vitor Aguiar, a finalidade de implantação do projeto é disseminar o conhecimento técnico sobre o assunto para a comunidade escolar, visando uma melhor qualidade de vida futuramente, já que a tendência mundial é a escassez dos recursos hídricos. Outro objetivo também muito importante é diminuir o impacto financeiro nas escolas da rede com uma redução nos custos das unidades de ensino. “Um estudo preliminar mostra que podemos chegar a uma redução no consumo anual de água de 25% a 30%, gerando um benefício enorme para a comunidade escolar e para os cofres públicos”. 
 
“As escolas e centros de educação infantil possuem uma área de cobertura muito grande, facilitando o armazenamento da água de chuva. Vamos montar todo um sistema de calhas que vai direcionar toda a água da cobertura, para este reservatório que iremos criar”. Reginaldo Aguiar conta ainda que estão utilizando como base um trabalho desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo professor Cícero Onofre, que desenvolveu o seu projeto para as cisternas do interior, porém o princípio de captação e fornecimento será o mesmo, com algumas adaptações para as escolas.
 
Segundo o engenheiro civil, serão beneficiadas no primeiro momento as unidades com maior impacto, em relação à localidade e disponibilidade de água na região. Após um estudo feito a região escolhida para o início do projeto foi a Zona Norte. “É uma região que sofre muito com o rodízio e racionamento de água. Também escolhemos escolas com alto potencial de captação de água, por meio das coberturas”, disse.
 
 

Por: Salatiel de Souza

SMS firma parceria com Semut para implantação do processo eletrônico

12.julho.2017

Visando modernizar, agilizar e democratizar o atendimento e o andamento dos processos administrativos de alvarás sanitários e de auto-infração, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) implantou o processo eletrônico no Setor de Vigilância Sanitária (Visa Natal) do município. A nova tecnologia, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut), passará a ser usada a partir dessa quinta-feira (13).
 
“O novo sistema irá trazer maior conforto, comodidade e ainda permitir o acompanhamento do processo pelo usuário, que poderá fazer sua solicitação de casa ou do escritório, sem ter que passar por toda peregrinação que é até hoje. Estamos muito confiantes que esse sistema será positivo e que essa parceria com a Semut irá render bons frutos, beneficiando a todos”.
 
Segundo o chefe da Visa Natal, José Antônio de Moura, o novo sistema de trabalho passará a funcionar já nesta quinta-feira (13). Ele disse que os servidores passaram por treinamento com a equipe do Setor de Desenvolvimento da Semut nesta quarta-feira (12), para atender o público. “Toda mudança gera preocupação, mas estamos confiantes que é uma evolução na nossa metodologia de trabalho”.
 
O treinamento foi ministrado pelo servidor do Setor de Desenvolvimento da Semut, Auridan Trindade, que afirmou que já foram digitalizados mais de cem mil processos na pasta, incluindo os já arquivados e que, além da agilidade e comodidade para servidores e usuários, o processo eletrônico também gera economia para o município, ao eliminar os gastos com papéis e impressão de documentos.

Por: Salatiel de Souza

Inscrições para edital de iluminação pública do Natal em Natal 2017 encerram dia 23 de julho

12.julho.2017
 
 
Continuam abertas até o próximo dia 23 de julho as inscrições para o edital que vai selecionar o projeto de iluminação para o Natal em Natal 2017, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).
 
O edital e respectivos anexos se encontram para baixar nos endereços www.blogdafuncarte.com.br e www.natal.rn.gov.br. A inscrição pode ser entregue presencialmente até às 13h do dia 23 de julho, no setor de Protocolo da Secult/ Funcarte (avenida Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta).
 
Todo o processo de inscrição e seleção de profissional é voltado para cenógrafos, artistas plásticos, artistas visuais ou atuantes em áreas profissionais afins para ser realizada a partir do reuso de parte do material de decoração pública existente no acervo da Prefeitura do Natal.
 
O edital prevê que o projeto vencedor deve garantir temática e repertório visual com motivos natalinos em peças decorativas a serem instaladas nas ruas, praças, canteiros centrais, avenidas, viadutos, passarelas e outros logradouros públicos durante o Natal em Natal 2017. A premiação para o projeto vencedor é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
 
O edital está aberto desde 23 de junho e as informações podem ser obtidas também através do 3232-4956.

Por: Salatiel de Souza

Distrito Sanitário Sul realiza oficina do Plano Municipal de Saúde

12.julho.2017

Após uma série de reuniões realizadas nas últimas semanas, o Distrito Sanitário Sul (DS Sul) promoveu, a oficina de planejamento do Plano Municipal de Saúde.
 
Durante o encontro, que ocorreu no auditório da Universidade Potiguar (UNP) da Salgado Filho, foi apresentado o consolidado que mostrou os problemas e maiores dificuldades que profissionais das unidades de saúde e população assistida identificaram.
 
O Plano Municipal de Saúde norteará as ações da SMS entre 2018 e 2021. Entre as metas que integram o PMS – levando o de 2014-2018 como exemplo - estão o acesso e fortalecimento da atenção básica e assistência especializada e redução de riscos e agravos à saúde da população.
 
O DS Oeste, DS Leste e o DS Norte II também já realizaram suas oficinas.

Por: Salatiel de Souza

Bom Pastor e Felipe Camarão recebem Operação tapa buraco nesta quarta-feira

12.julho.2017

Nesta quarta-feira (12), com a diminuição das chuvas, os serviços da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), retomam nas ruas e avenidas da cidade.
 
Hoje, os bairros de Bom Pastor e Felipe Camarão, na zona Oeste, Igapó, na zona Norte, e Capim Macio, na região Sul, recebem as equipes do setor de Conservação da Secretaria de Obras Públicas.
 
De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, as equipes estão com manutenção da rede de drenagem na avenida Amintas Barros, no Bom Pastor, rua Professor Manoel Bilac, em Capim Macio, e ruas Antônio Trigueiro e Maristela Alves, em Felipe Camarão.
 
Igapó
 
Os serviços desta quarta-feira serão finalizados com a manutenção da via pavimentada com paralelepípedos. “Será a rua Santo Agostinho, no bairro de Igapó. Amanhã (13), com a melhora do tempo chuvoso, novas ruas e avenidas receberão os serviços da Operação tapa buraco”, finalizou Walter Fernandes Neto.

Por: Salatiel de Souza

Fifa rejeita ação do Santos contra Neymar

12.julho.2017

A NN Consultoria, empresa da família de Neymar, divulgou um comunicado na noite desta terça-feira (11) em que afirma que a Fifa rejeitou uma ação apresentada pelo Santos contra o jogador e o Barcelona por conta da venda do atleta em 2013.   

"Em decisão publicada hoje [terça-feira], a entidade máxima do futebol mundial julgou improcedente todos os pedidos do clube brasileiro em ação movida contra Neymar Jr, seu pai e o FC Barcelona", informou a nota oficial.   

Por sua vez, o Santos informou ao portal "Globoesporte.com" que só recebeu o resultado da ação que envolve o jogador, Neymar Jr., e que aguarda a resposta das outras três ações.    Isso porque a entidade máxima do futebol dividiu o processo em quatro partes, uma relativa a cada um dos "denunciados" pelo clube brasileiro. Ao todo, o time da Baixada abriu processo contra o atleta, seu pai, o Barcelona e as empresas envolvidas.   

O Santos irá recorrer da decisão    

O Santos cobra na Fifa uma indenização pelo que chama de irregularidades na venda da então promessa ao clube catalão. Para eles, o Barcelona desrespeitou o regulamento da Fifa no momento em que assinaram contratos que garantiam a compra do jogador em 2011, sendo que Neymar precisava cumprir mais três anos de contrato. A Fifa ainda não se pronunciou sobre essa denúncia santista.   

Esse é mais um dos casos envolvendo a complicada transferência de Neymar ao clube catalão. (ANSA)

Por: Salatiel de Souza

MP pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação

12.julho.2017

O Ministério Público do Trabalho pediu nesta quarta-feira (12) ao presidente Michel Temer que vete a reforma trabalhista, aprovada pelo Senado na noite desta terça-feira (11), e afirmou que, caso as mudanças sejam sancionadas, pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou questionar na justiça os pontos que considera que violam a Constituição.

Em nota técnica, o MP diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

"O papel do Ministério Público do Trabalho é aguardar eventual sanção, apresentar as inconstitucionalidades que fundamentariam os vetos e adotar as medidas adequadas, seja por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja por meio de arguição de inconstitucionalidade em ações civis públicas", informou, em nota, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Ele também pediu "coerência" ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sinalizou que vai barrar medida provisória de Temer que ajusta a reforma.

Maia anunciou sua decisão nas redes sociais e declarou à reportagem que não pretende pautar a MP prometida pelo governo para atenuar a reforma trabalhista, em um acordo com a base aliada do Senado para garantir a aprovação da nova legislação, votada anteriormente na Câmara.

"Causa-nos surpresa porque o senador Romero Jucá apresentou inclusive um documento assinado pelo presidente Michel Temer no sentido de que haveria esses vetos e edição de medidas provisórias, regulamentando as matérias ali especificadas. Eu quero crer que o deputado Rodrigo Maia vá honrar esse compromisso e, principalmente, os parlamentares da base do governo", finalizou.

O MP diz que a reforma seria inconstitucional por não ter realizado amplo debate com a sociedade e também por violar tratados de direitos humanos do trabalho.

As mudanças também provocariam o "desvirtuamento inconstitucional do regime de emprego e a negação de incidência de direitos fundamentais" e violariam o "direito fundamental à jornada compatível com as capacidades físicas e mentais do trabalhador"; e o "direito fundamental ao salário mínimo, à remuneração pelo trabalho e a salário equitativo", entre outros pontos.

 

Por: Salatiel de Souza

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex

12.julho.2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

Segundo informações do G1, a sentença foi emitida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula poderá ser preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.

O ex-presidente é acusado de se beneficiar de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.

A defesa de Lula poderá recorrer à sentença.

Por: Salatiel de Souza

Educação para o Trânsito distribui cartilhas nas escolas

12.julho.2017
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O programa Educação de Trânsito nas Escolas realizou uma nova série de palestras informativas na Escola Municipal Professora Ivanira de Vasconcelos Paizinho, no bairro Cohabinal.

O programa teve início em 2005, pelo 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual do RN. No período que vai de agosto de 2016 à julho de 2017, formou mais de 1.900 alunos. Neste ano, em parceria com a SETRA - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e a SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura foi acolhido pela nova gestão municipal em Parnamirim.

Além da Escola Ivanira Paizinho, o programa atende a 720 alunos do 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental em outras três escolas públicas do município: Presidente Arthur da Costa e Silva, José Augusto Nunes e Francisca Fernandes (Xixica).

De acordo com o primeiro-sargento Araújo, da Polícia Militar do RN, que proferiu a palestra "Aprendendo o que é trânsito", além das cartilhas informativas, os alunos recebem exercícios em folhas avulsas, onde aprendem conceitos fundamentais do trânsito.

A professora Adélia Aranha, que ensina o 4º Ano da Escola Ivanira, aprova o projeto. "Antes, tínhamos o apoio de agentes de trânsito na escola, com palestras informativas, mas, agora, o conteúdo é muito mais vasto", disse.

A cartilha aborda também os temas: álcool e direção não combinam, o pedestre e o trânsito, aprendendo a usar cinto de segurança e sinalização de trânsito. No final dos cinco encontros, os alunos receberão uma carterinha lúdica "Minha primeira CNH", que atesta que eles estão aptos a informar amigos e familiares sobre as instruções recebidas.

A formatura do projeto Educação para o Trânsito na Escola está prevista para o dia 22 de setembro deste ano.

Por: Salatiel de Souza

Veja o que muda para empresários e empregados com a nova reforma trabalhista

12.julho.2017

Veja as principais mudanças para trabalhadores e empresas que devem ocorrer com a promulgação da reforma.

ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS

Negociação vai prevalecer sobre a CLT quando tratar de temas como jornada, intervalo para almoço e plano de cargos, salários e funções

Poderá ser negociado

> Organização da jornada de trabalho
> Banco de horas individual
> Intervalo intrajornada
> Plano de cargos, salários e funções
> Regulamento empresarial
> Representante dos trabalhadores no local de trabalho
> Teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
> Remuneração por produtividade, gorjetas e remuneração por desempenho individual
> Modalidade de registro de jornada de trabalho
> Troca do dia de feriado
> Enquadramento do grau de insalubridade
> Prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho
> Prêmios de incentivo em bens ou serviços
> Participação nos lucros ou resultados da empresa

Não poderá ser negociado

Normas de identificação profissional e anotações na Carteira de Trabalho
> Direito a seguro-desemprego
> Salário-mínimo
> Remuneração adicional do trabalho noturno
> Valor nominal do décimo terceiro salário
> Repouso semanal remunerado
> Remuneração do serviço extraordinário superior à do normal em no mínimo 50%
> Número de dias de férias devido ao empregado
> Gozo de férias anuais remuneradas
> Licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias e licença-paternidade
> Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias
> Normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
> Adicional de remuneração para atividades insalubres, penosas ou perigosas
> Seguro contra acidentes de trabalho
> Restrições ao trabalho de crianças e adolescentes
> Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
> Liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador
> Direito de greve

Vejam todas as outras mudanças clicando aqui: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/07/1900464-veja-o-que-muda-para-empresarios-e-empregados-com-a-reforma-trabalhista.shtml



 

Por: Salatiel de Souza

Aplicativo de táxi chega a Natal este mês para concorrer com o Uber

12.julho.2017
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Até o fim de julho, Natal deve contar com mais um aplicativo de transporte – desta vez, feito por taxistas. O ‘Táxi 10’ é uma maneira encontrada pela categoria de concorrer com a Uber. Dentre outros atrativos, a novidade promete conceder descontos que vão variar entre 30% e 40% para os passageiros.

A informação foi repassada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Táxi da Cidade do Natal, o STTN. O gestor regional da instituição, Elissandro Alves, contou alguns dos benefícios que o Táxi 10 vai trazer para a população da Grande Natal.

“O cliente vai poder escolher um táxi dirigido por homem ou mulher; um carro de seis lugares; utilitário (com porta-malas grande); acessível, para que o passageiro cadeirante nem precise sair da cadeira de rodas, e também o compartilhamento de rota, isso permite que um pai saiba por onde anda o veículo que está conduzindo a filha, por exemplo,” contou Filhão.

O dirigente do STTN diz que o Táxi 10 já funciona “bem” em Curitiba (PR) e que a ideia é de que se popularize em todo o Brasil. Em Natal, de acordo com ele, aproximadamente 100 taxistas já manifestaram interesse em se cadastrar. A ideia é ter 200 profissionais até o fim do mês, para então se inaugurar o aplicativo em terras potiguares.

O Táxi 10 vai estar disponível nas lojas de aplicativos dos smartphones e vai aceitar pagamento em cartão. O aplicativo também será a forma dos taxistas se cadastrarem.

com informações de agorarn.com.br

 

Por: Salatiel de Souza

População de Canguaretama organiza ato contra o Governo do Estado

11.julho.2017

HCan

Por: Salatiel de Souza

Tiririca é multado por usar música de Roberto Carlos em campanha

11.julho.2017

 

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) a pagar uma indenização ao cantor Roberto Carlos por ter usado a canção "O Portão" em sua campanha eleitoral de 2014.

De acordo com o G1, a propaganda dizia: "Eu votei, de novo vou votar... Tiririca, Brasília é seu lugar".

Na ação, os desembargadores decidiram que a peça não fazia uso da música com fins humorísticos ou culturais, mas sim, com o objetivo exclusivo de angariar votos.

"(A composição) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral", diz o acórdão.

Por: Salatiel de Souza

WhatsApp agora permite compartilhar qualquer tipo de arquivo

11.julho.2017

Antes limitado, WhatsApp começou a liberar uma atualização que permite enviar dados em qualquer extensão, desde que com limite de tamanho de 100MB (Android) e 128MB (iOS).

Desde o ano passado, o aplicativo já libera documentos em PDF e DOC, além de fotos, vídeo e áudio. Agora, está permitido enviar PPT, APK e RAR, ou qualquer outro formato.

A novidade está sendo liberada aos poucos para os usuários. No momento, nem todos conseguem acessar a atualização.

A nova versão do app também permite enviar fotos em alta qualidade, sem que elas sejam reduzidas, como acontecia antes. Com informações da Folhapress. 

Por: Salatiel de Souza