Parnamirim: Abertura do Setembro Cidadão terá atrações culturais

01.setembro.2017

 

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SETEMBRO CIDADÃO

O Setembro Cidadão chega às escolas do município por meio de uma parceria da Prefeitura de Parnamirim com o Poder Judiciário, que desenvolve o PROBEC - Programa Brasileiro de Educação Cidadã.

Confira a programação

Abertura do Setembro Cidadão

08h15 - Composição da mesa
08h30 - Hino Nacional
08h40 - Fala das autoridades
09h10 - Desfaz-se  o dispositivo (mesa de autoridades).
09h15 - Apresentação do Coral da Educação Infantil - Música: Cuida de Mim
09h20 - Apresentação da Escola Municipal José Fernandes - Teatro Musicado - O Pequeno Rei e o Parque Real
09h40 - Escola Municipal Augusto Severo - Música e Coreografia - Educar é Ato de Amor para a Cidadania
10h00 - Coraleducantando - SEMEC - Regente: Marco Rodrigues
10h05 - Palestra motivacional com Wander Franco
11h11 -Encerramento com o músico Marco Rodrigues

Por: Salatiel de Souza

Vereadores de Natal reduzem recesso para 45 dias

01.setembro.2017
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A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00004/2015, que reduz o período de recesso para 45 dias. Anteriormente, eram 92 dias.
 
O projeto de autoria do vereador Klaus Araújo (SD), foi subscrito por outros parlamentares e prevê 30 dias de férias no fim do ano e 15 dias de recesso sem a realização das sessões no meio do ano.
 
Na sessão ordinária da quinta-feira (31), foram 23 votos favoráveis à aprovação do Projeto. Outros cinco parlamentares estiveram ausentes à sessão.
 
O presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), disse que “a aprovação do projeto mostra o compromisso e a ética que a Câmara Municipal de Natal tem com o povo da cidade”.  

Por: Salatiel de Souza

Campanha Setembro Dourado será lançada nesta sexta-feira no Palácio Felipe Camarão

31.agosto.2017

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo e o presidente da Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer, Rilder Campos, lançam nesta sexta-feira (01/09), a Campanha Setembro Dourado. O evento será realizado às 10h no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A Campanha Setembro Dourado tem como objetivo alertar e conscientizar as pessoas sobre a importância do diagnóstico Precoce do Câncer Infantil e terá ampla programação durante todo o mês de setembro.

Por: Salatiel de Souza

Projeto Ribeira Saudável acontece nesta sexta-feira

31.agosto.2017

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Distrito Sanitário, promove, nesta sexta-feira (1º), mais uma edição do Projeto Ribeira Saudável, que levará ações de promoção à saúde para o bairro.

O evento começará às 8h, no Centro Integrado de Serviços em Saúde – Unidade Pescadores, de onde sairá uma caminhada com atividades sobre o combate ao Aedes aegypti, que passará pelo Centro Odontológico Norton Mariz e segue até a chegada na Praça Augusto Severo. No espaço serão ofertados serviços de saúde organizados pelas unidades da região, como testes de HIV/Sífilis, aferição de pressão e teste de glicemia. Profissionais de nutrição e educação física também estarão presentes para atendimento à população.

O Ribeira Saudável também marcará o pontapé inicial das ações do 'Setembro Dourado', mês no qual são intensificados os esforços para demonstrar a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, o que faz com que a chance de cura seja de até 80%.
 

Por: Salatiel de Souza

Guardas municipais começam a receber novo uniforme operacional

31.agosto.2017

Os guardas municipais da capital estão recebendo novo fardamento para ser utilizado nas atividades diárias de segurança pública exercidas por esses profissionais no âmbito da cidade. A aquisição dos uniformes é um investimento de R$ 316 mil e faz parte de um convênio firmado entre a Prefeitura do Natal e o Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

No total, 513 operadores de segurança pública da Guarda Municipal do Natal (GMN) vão ser contemplados com o kit padrão composto por gândola, camiseta interna, calça operacional, cobertura, cinto de passeio, cinto de guarnição, porta tonfa, porta munição, além de coturnos que devem chegar nas próximas semanas. O fardamento começou a ser entregue no Subcomando de Instrução e Material da GMN, na zona Norte, desde a última segunda-feira (28) e deve ser concluída a distribuição até a próxima quarta-feira (06/09).

O plano da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) juntamente com o Comando da GMN é uniformizar a corporação de maneira que todo o efetivo que vai participar do desfile cívico da Independência do Brasil já se apresente com o novo fardamento. Os grupamentos com especificidades no uniforme a exemplo do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), que utiliza farda camuflada de manga longa, e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), que usa uniforme manga longa operacional, foram contemplados na aquisição e também estão recebendo os seus devidos uniformes.

O secretário da Semdes, João Paulo Mendes, lembrou que a aquisição de fardamento novo para os integrantes da GMN é apenas um dos benefícios para a corporação que veio por meio do convênio do Executivo Municipal com o Governo Federal. Já foram entregues a GMN motocicletas para patrulhamento, equipamentos de informática e outros. “A Prefeitura está reestruturando a Semdes. São mais de R$ 3 milhões investidos na compra de uniforme, equipamento de informática, motocicletas, ar-condicionado, eletroeletrônicos entres outros. Isso tudo contemplando a GMN, Defesa Civil, programas sociais, e os setores administrativos da Semdes”, comentou.

Por: Salatiel de Souza

José Adécio recebe dossiê da Adepol e fará pronunciamento sobre dificuldades enfrentadas pelos policiais

31.agosto.2017

O deputado José Adécio recebeu na manhã desta quarta-feira(30) a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN, Paoulla Maués, que apresentou, em forma de dossiê, a realidade da instituição, que sofre com a falta de efetivo e precárias condições de trabalho.

Paoulla Maués ainda disse que diversas investigações policiais estão prejudicadas e exemplificou: “No Itep, não há nenhum psiquiatra forense, justamente o profissional que, por exemplo, ouve criança ou adolescente vítima de violência sexual. Isso é um absurdo. São muitas dificuldades e se isso continuar a Polícia Civil ficará paralisada.”, alertou a delegada.

José Adécio ouviu a representante dos delegados de Polícia Civil, demonstrou sua solidariedade e disse que irá ler o documento com toda atenção e fará um pronunciamento no Plenário da Assembleia sobre o assunto. 

“Diante dessa situação de insegurança que vivemos, e eu já falei sobre isso diversas vezes no Plenário, reuniões pelo interior do Estado e por meio de entrevistas à imprensa, não se pode aceitar que os policiais não tenham as mínimas condições dignas de trabalho. Já tinha conhecimento de alguns pontos dessa situação, mas agora fui muito bem informado pela doutora Paoulla. Conversarei com o governador Robinson Faria sobre isso e as polícias podem ter certeza que têm meu apoio, para que possam trabalhar ainda mais pelo nosso Estado”, disse o deputado.

Recentemente, a Adepol RN lançou a campanha “A Justiça começa na Delegacia”, como forma de tornar pública a situação da instituição e tentar sensibilizar o executivo estadual, no sentido de conquistar avanços que garantam uma prestação de serviço de qualidade à população.

 

Por: Salatiel de Souza

Notificação por videomonitoramento começa dia 10 de setembro

31.agosto.2017

Notificação por videomonitoramento começa dia 10 de setembro

 
 

Por: Salatiel de Souza

Chuveiro Solidário Natal, um banho que não lava só o corpo mas também a alma

31.agosto.2017

Chuveiro Solidário Natal, um banho que não lava só o corpo mas também a alma

 
 

Por: Salatiel de Souza

Ensino religioso em escola pública não deve promover crença, diz Barroso

31.agosto.2017
Nelson Jr./ SCO/ STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (31) o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou contra. Os outros ministros devem votar nesta quinta.

A ação foi impetrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para discutir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre ensino religioso nas escolas públicas.

Para a Procuradoria, o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de "natureza não-confessional", ou seja, sem vinculação a uma religião específica, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas.

O artigo 210 da Constituição determina que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".

Para Barroso, a interpretação que deve ser dada ao texto é que "o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matrícula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrá-lo". Barroso destacou que a Constituição também defende a liberdade religiosa e o Estado laico.

De acordo com o ministro, o ensino público deve ter um "modelo não confessional como único capaz de assegurar o princípio da laicidade" do Estado brasileiro, com base em três pilares: separação formal entre Estado e igrejas; neutralidade estatal em matéria religiosa; e garantia da liberdade religiosa.

Antes de Barroso votar, entidades se manifestaram a favor e contra o pedido da PGR, além do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

com informações de yahoonotícias

Por: Salatiel de Souza

Extremoz: Prefeitura paga folha nesta quinta com adiantamento de 40% do 13º salário

31.agosto.2017

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A prefeitura de Extremoz paga nesta quinta-feira 31 os salários de todos os servidores públicos municipais. O montante que será injetado na economia referente ao pagamento do mês será em torno de R$ 2,7 milhões. Além desse valor, também será depositado nas contas dos servidores o adiantamento de 40% do 13º salário para os efetivos.

O acréscimo na folha referente ao adiantamento será de pouco mais de R$ 860 mil. No total, serão injetados na economia do município cerca de R$ 3,6 milhões.

“Quando assumimos a Prefeitura, colocamos em dia os salários dos servidores, os consignados, fizemos um acordo referente à dívida deixada pela administração anterior e estamos pagando rigorosamente em dia. Este mês, pagaremos mais uma vez o salário em dia, pagaremos a parcela do acordo e anteciparemos 40% do 13º salário para os efetivos”, disse o prefeito de Extremoz Joaz Oliveira (PR).

 

Por: Salatiel de Souza

José Adécio não descarta disputar eleição majoritária

31.agosto.2017

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Nos últimos dois meses o deputado José Adécio (DEM), percorreu 75 municípios do Rio Grande do Norte, prestigiando eventos que vão de cavalgadas a festas de emancipação política, passando por exposições agropecuárias, procissões e visitas a líderes políticos. A movimentação do experiente parlamentar tem chamado a atenção, principalmente daqueles que militam nos bastidores da política, incluindo-se aí os próprios detentores de mandatos, jornalistas e pré-candidatos em 2018.

Além das viagens, o deputado José Adécio tem comparecido com maior frequência a gabinetes de deputados federais, senadores e ministros, em Brasília, sempre acompanhado de prefeitos que integram seu grupo político. Da capital federal, além de projetos apresentados e com chances palpáveis de execução, emendas parlamentares têm sido liberadas para obras em várias cidades, como também ambulâncias e carros coletores compactadores de lixo.

O deputado José Adécio, conhecido como político que tem “cara e lado”, afirma ter sido alvo de “sondagens” a respeito de uma possível candidatura a cargo majoritário no próximo ano, entretanto, assegura que, hoje, está decidido a disputar mais um mandato para a Assembleia Legislativa. “Existe, sim, a possibilidade de disputar um cargo majoritário, mas isso tudo ainda é especulação. 

Não gostaria de concorrer ao cargo de deputado federal, mas não descarto tentar outros cargos, mas isso tudo depende do meu partido, o DEM, e também do meu grupo político. Meu patrimônio eleitoral hoje deixa-me honrado. São 21 prefeitos e uma média de 40 ex-prefeitos e ex-candidatos a prefeitos que me apoiam, sem falar dos vereadores, suplentes, lideranças comunitárias, enfim, está muito cedo para qualquer definição”, relata José Adécio.

Com relação à intensificação do seu trabalho nas redes sociais e suas visitas a Brasília, José Adécio explica que tomou a decisão de apostar nessas novas ferramentas de comunicação, a partir de aconselhamento de amigos, o que tem dado excelentes resultados. “Quanto a Brasília, sempre busquei recursos para os municípios, mas como hoje tenho muitos outros prefeitos aliados, são necessárias mais viagens, mais audiências, o que me deixa satisfeito, pois sou um deputado municipalista”, justificou.

 

Por: Salatiel de Souza

Fred isenta Carlos Eduardo de fraudes e ilicitudes em campanha

31.agosto.2017

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O ex-secretário de Obras de Natal Fred Queiroz, eximiu o prefeito Carlos Eduardo de conduta ilícita, tendo entregue outros nomes de prefeitos e ex-prefeitos conforme revelou.

Ao descrever a procuradores a compra de apoio político para a campanha de Alves, Fred foi perguntado sobre a participação do prefeito de Natal.

“Ele praticamente não atuou na campanha”, disse o delator, conforme trechos de sua delação que começam a vir a público.

A assessoria do prefeito Carlos Eduardo Alves afirmou que ele não comentaria a reportagem.

com informações de portalnoar.com

Por: Salatiel de Souza

Taveira entrega PPA Participativo para análise da Câmara Municipal

31.agosto.2017

O prefeito Rosano Taveira, realizou a entrega do PPA - Plano Plurianual Participativo à Câmara Municipal. O projeto será apresentado em sessão e em seguida repassado para análise das comissões. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para às relativas aos programas de duração continuada. 

A entrega do plano ocorreu no gabinete do prefeito. Uma vez aprovado, o PPA será encaminhado à sanção do chefe do executivo e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, com validade até 31 de dezembro de 2021.

A construção do PPA participativo foi realizada com a colaboração da população. Durante a elaboração do plano foram feitas audiências públicas onde as propostas eram apresentadas e a população opinava sobre as prioridades. Para a definição das metas a prefeitura dividiu a cidade em 7 territórios, desta forma foi feito um diagnóstico das deficiências e necessidades de cada bairro.

Em relação à contribuição popular, o PPA participativo também se mostrou diferente. Isso porque, seguindo uma orientação da Prefeitura Municipal, o GCTI - Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação, criou uma plataforma virtual para ouvir sugestões da população, recebendo mais de 2.500 acessos, de 05 a 31 de julho.

O Prefeito falou sobre a importância da participação popular "A colaboração da população foi fundamental para a construção do plano. Conseguimos identificar as principais necessidades de cada região e traçar nossas prioridades". afirmou.

 

 

Por: Salatiel de Souza

Distritos Sanitários Norte I e II promovem Fórum de Aleitamento Materno

30.agosto.2017

Os Distritos Sanitários Norte I e Norte II realizaram nesta quarta-feira (30), no auditório da Biblioteca do Santarém, o Fórum de Aleitamento Materno, dando encerramento as ações que ocorreram durante o mês de agosto, quando atividades sobre o tema foram intensificadas.


O evento contou com a peça 'Amamentar é Saúde', feita pela equipe de educação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), além de exposições dialogadas da enfermeira Isabel Cordeiro e da fonoaudióloga Kênia Gondim, ambas da Maternidade Leide Morais, que falaram sobre a importância e os cuidados na amamentação.


Durante o mês de agosto, unidades de todas as regiões de Natal promoveram ações com a população, destacando, dentre outros assuntos, os benefícios do aleitamento materno exclusivo (AME) nos primeiros anos de vida, especialmente nos seis meses iniciais. 

Por: Salatiel de Souza

Atendimento de vítimas de violência sexual e doméstica terá prioridade na rede de saúde

30.agosto.2017

O Diário Oficial do Município de Natal publicou, nesta semana, Decreto que disciplina o atendimento preferencial a ser dispensado às vítimas de violência sexual e doméstica nas unidades de atendimento do Serviço de Atendimento Fixo de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, passam a ter atendimento prioritário preferencial, mulheres que apresentem relatos de violência doméstica ou sexual ao buscar os serviços da rede básica de saúde.

Para tanto, é vedada a exigência de apresentação de Boletim de Ocorrência, laudo do Instituto Médico Legal ou outro documento similar, como condição para o atendimento médico, podendo a prática configurar omissão de socorro (Código Penal, art. 135).

O Decreto leva em consideração a necessidade de estabelecer normas de ação conjunta a serem desenvolvidas por órgãos da administração municipal, em especial a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), que presta assistência a mulheres em situação de violência na capital potiguar.

“Entendemos que as violências doméstica e sexual provocam na mulher graves consequências físicas e psicológicas que exigem atenção especial e urgente, por isso é fundamental que elas sejam atendidas de forma prioritária nas unidades de saúde do município”, pondera Andréa Ramalho, secretária da Semul.

Durante o atendimento, no entanto, o profissional está autorizado, de acordo com a Lei Federal nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, a realizar a notificação compulsória que registra os casos de violência doméstica e sexual, para integrar as estatísticas que contabilizam as ocorrências com essas características.

Ao prestar os primeiros-socorros, o profissional de saúde orientará a vítima de violência sexual a proceder a colheita de material biológico necessário a exames de detecção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e a auxiliar na identificação do agressor, além de outros materiais que possam ser úteis ao exame médico-legal.

Sobre violência doméstica e sexual

Violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5º da Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006.
Três em cada dez mulheres que moram no Nordeste já sofreram ao menos um episódio de violência doméstica ao longo vida, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo detectou que capitais como Salvador, Natal e Fortaleza apresentaram os maiores índices de casos. Em Natal, 35% das entrevistadas revelaram que sofrem violência emocional, 19,37% física e 8,38% sexual.

Atendimento às mulheres vítimas de violência em Natal

A Prefeitura do Natal dispõe, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), dois equipamentos de atendimento à mulher em situação de violência. O Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN) e a Casa Abrigo Clara Camarão (CACC). No CREN foi registrada uma redução de 17,5% no número de atendimentos entre 2015 e 2016: 586 e 483 respectivamente. No entanto, no primeiro quadrimestre de 2017 foram realizados 194 atendimentos no CREN, o que representa um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2016, com 158.

Na Casa Abrigo Clara Camarão, equipamento da Semul que acolhe mulheres e seus dependentes em função do risco de morte em decorrência da violência doméstica, o número de abrigamentos aumentou entre 2015 e 2016: 57 mulheres e 78 dependentes em 2015 e 88 mulheres e 105 dependentes em 2016. Portanto, 58 abrigamentos a mais do que no ano anterior. Em 2017 foram abrigadas até final de julho 282 atendimentos – entre mulheres e dependentes, somando os atendimentos de Natal e Parnamirim, com quem a Prefeitura de Natal tem convênio firmado para o serviço.

Por: Salatiel de Souza