Google retirou mais de 900 milhões de URLs do ar em 2016

14.fevereiro.2017

Mais de 900 milhões de URLs foram retiradas das buscas do Google só em 2016 por problemas com copyright. De acordo com a ABC Tec, os endereços pertenciam a pelo menos 350 mil páginas diferentes.

Desde 2011, foram feitas mais de 2,3 bilhões de solicitações à empresa. A maioria dos pedidos envolve infrações no que diz respeito ao direito do autor.

Este número cresceu muito de cinco anos para cá, informa a reportagem. Enquanto que em 2012 eram feitas 1,5 milhões de denúncias diárias, em 2017 foi registrada uma média de mais de 18 milhões de pedidos de retirada de URLs por dia.

Por: Salatiel de Souza

Anel de Saturno é captado a mais e 200 mil km de distância

14.fevereiro.2017

A Nasa divulgou uma imagem do anel F de Saturno, captado pela sonda Cassini, lançada em parceria com a Agência Espacial Europeia e a Agência Espacial Italiana. Nela, é possível ver o anel "dividido" em vários fios empoeirados.

A foto foi tirada a quase 200 mil quilômetros de distância do planeta e tem uma escala de 1,2km por pixel.

Veja aqui o anel F, o qual a agência americana chama de "fabuloso", em alta definição.

Por: Salatiel de Souza

Natal tem segunda cesta básica mais barata do Nordeste

13.fevereiro.2017

O custo da cesta básica em Natal é o segundo menor da Região Nordeste. Para adquirir os 13 itens que compõem a cesta básica de alimentos, o consumidor da capital do Rio Grande do Norte dispôs de R$ 348,61 em janeiro deste ano – Recife registrou R$ 346,44.

O valor representa decréscimo de -0,7% para o consumidor potiguar em relação a dezembro de 2016. Nos últimos 12 meses, a variação foi de +17,2%. Fortaleza é a capital nordestina que detém a cesta de maior custo: R$ 412,48.

As informações estão no Boletim Diário Econômico, publicação do Escritório técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, que analisa dados disponibilizados pelo Dieese.

A cesta básica do Nordeste encerrou o mês de janeiro custando R$ 372,35, sendo a de menor valor monetário entre as regiões do País. Mas foi também a única que registrou aumento, 1,4%, ao passo que houve um declínio na média nacional de -0,5%.

O aumento da cesta básica no Nordeste em 12 meses (+18,8%), deveu-se principalmente ao crescimento nos preços do feijão (+88,6%), açúcar (+55,3%), manteiga (+47,9%), farinha (+35,1%), leite (+33,6%) e banana (+22,3%). Estes seis itens representaram 40,4% do total do custo da cesta básica regional no período em análise.

Segundo os autores da publicação, esse comportamento da cesta básica penaliza especialmente a população que pertence aos extratos de menor renda, uma vez que o custo é mais relevante no orçamento das famílias mais pobres.

 

Por: Salatiel de Souza

GOVERNO DO RN DIZ QUE RECEITA CAIU E ARRECADOU R$ 8,5 MILHÕES EM ICMS

13.fevereiro.2017

O Governo do Rio Grande do Norte, emitiu nota sobre a situação fiscal, tributária e arrecadação de impostos. Diz que perdeu receita no inicio de 2017. Leia:

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:

 A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

 O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;

Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

 Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

 Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

 O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

 

Por: Salatiel de Souza

Saiba quais são as novas regras no uso do cartão de crédito

13.fevereiro.2017

Em uma publicação realizada no D.O.U (Diário Oficial da União), relatou a decisão do Banco Central em limitar a utilização do rotativo do cartão de crédito para 30 dias. Antes da nova lei, o brasileiro poderia ficar preso a esta medida, ou seja, ao pagamento da parcela mínima, sem prazos limite acordados.

Segundo a publicação, o cliente que não quitar toda a fatura no dia do vencimento, deve necessariamente liquidá-la na fatura seguinte. Contudo, caso isso não seja possível, a proposta será que os bancos proporcionem condições de parcelamento em até 24 vezes.

Segundo informações divulgadas pelo Banco Central, esta medida tem o objetivo de tornar a utilização do cartão de crédito mais eficiente e mais em conta. Ainda de acordo com a instituição, a novidade contribuirá para a diminuição da taxa de juros do crédito, uma boa notícia, visto que no mês de dezembro, os juros terminaram em mais de 480% ao ano, os mais expressivos praticados no mercado do crédito.

Contudo, o Banco Central disse que não apresentou um prazo para a queda nas taxas de juros do rotativo e também não avaliou o quanto seria esta redução.

A publicação no DOU afirma que “O saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos, quando não liquidado integralmente no vencimento, somente pode ser objeto de financiamento na modalidade de crédito rotativo até o vencimento da fatura subsequente”.

Sendo assim, o devedor poderá organizar o financiamento do saldo que está em débito, a partir de uma negociação com o banco. Vale lembrar que ainda será possível buscar as melhores soluções quanto à cobrança de encargos financeiros.

Oficialmente, a mudança entrará em vigor a partir do dia 3 de abril, e os bancos poderão adaptar-se à norma antes dessa data. A opção para parcelar a fatura do cartão de crédito fica por conta da instituição financeira, o Banco Central acredita que isso acontecerá de maneira natural, ou seja, como uma ferramenta que tem como objetivo de evitar a inadimplência.

Por outro lado, caso o banco não ofereça a opção de parcelamento da dívida, o devedor terá que buscar outra solução para quitar a fatura atrasada, caso contrário poderá ficar inadimplente. (Agência Brasil)

 

Por: Salatiel de Souza

Natal sediará congresso nacional de Direito Processual Civil

13.fevereiro.2017

A cidade do Sol receberá no mês de março, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. O evento acontecerá nos dias 30/03 e 31/03, no Hotel Holiday Inn, e contará com a presença de especialistas em Processo Civil. Dentre os nomes confirmados estão: Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Neves, Daniel Mitidiero, Leonardo Carneiro da Cunha, Rodrigo da Cunha Lima Freire, Eduardo José da Fonseca Costa, Sérgio Cruz Arenhart, Ana Beatriz Presgrave, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Matusalem Dantas, Fernando Gajardoni e Frederico Neves.

O I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil é promovido pela Cem Produções em parceira com Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. As inscrições já estão disponíveis através do site: www.cemproducoes.com.br

Por: Salatiel de Souza

Fecam-RN cria polo com Câmaras do Trairi; Presidente cumpre agenda em Mossoró nesta segunda

13.fevereiro.2017

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O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Raniere Barbosa (PDT), esteve na tarde desta sexta-feira (10) na Câmara Municipal de Santa Cruz, reunido com os presidentes de Câmaras do Trairi.

No encontro foi criado o polo Trairi da Fecam, um parlamento comum envolvendo as casas legislativas da região. O objetivo é aproximar ainda mais a instituição dos municípios potiguares. Com a instalação dos polos, a Fecam poderá debater temas específicos de interesse de cada setor do Estado.

Por: Salatiel de Souza

Rogério Marinho defende projeto que revoga Estatuto do Desarmamento

13.fevereiro.2017

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) saiu em defesa do Projeto de Lei 3.722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, que revoga o Estatuto do Desarmamento. A posição do parlamentar foi divulgada por meio de um artigo publicado neste final de semana, no Novo Jornal.

Segundo o texto, o tucano considera que o estatuto do desarmamento votado em 2003 “demonstrou ser um completo e irreversível fracasso. Desarmou o cidadão honesto e não conseguiu retirar armas de bandidos”. Ainda de acordo com o deputado, os que defendiam desarmar a população tinham a expectativa de que os crimes iriam diminuir. “Aconteceu exatamente o inverso”, completa.

Por: Salatiel de Souza

Prazo para comprovar dados do Prouni termina hoje (13)

13.fevereiro.2017

Os candidatos pré-selecionados para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda-feira (13), para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. A exceção são os estudantes do Espírito Santo, para os quais o Ministério da Educação prorrogou o prazo até quarta-feira (15) para que não sejam prejudicados devido à situação da segurança pública no estado.

O estudante deve apresentar na instituição para a qual foi selecionado os documentos originais de identificação e de membros da família, comprovantes de residência, de conclusão do ensino médio, de rendimentos e, quando for o caso, de separação, divórcio ou morte dos pais, pagamento de pensão alimentícia, de professor da educação básica e de deficiência.

Por: Salatiel de Souza

Fuzileiros navais fazem revista na Penitenciária de Mossoró

13.fevereiro.2017

Fuzileiros navais estão na manhã desta segunda-feira (13) na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar, para realizar uma revista nas celas da unidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha do Brasil, não haverá o contato direto dos militares com os detentos, que serão previamente retirados das carceragens por agentes penitenciários e policiais militares.

Por: Salatiel de Souza

MEC libera hoje resultado do Fies

13.fevereiro.2017

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado nesta segunda-feira. Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré-selecionados na chamada única. Os demais, não pré-selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera. A partir de terça-feira, até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

Por: Salatiel de Souza

TRT reúne prefeitos para tratar de precatórios

13.fevereiro.2017

Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017. A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Desde das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

Por: Salatiel de Souza

Bandidos arrombam agência dos Correios da Av. Rio Branco em Natal

13.fevereiro.2017

A bandidagem não da trégua neste domingo (12), criminosos arrombaram a agência dos Correios da Av. Rio Branco, na Cidade Alta, em Natal.  Levaram todo o dinheiro do cofre e ainda danificaram o sistema de segurança eletrônica.

O prejuízo ainda não foi calculado.

Foto:Heitor Gregório

Por: Salatiel de Souza

MP proíbe carnaval em Macau com recursos da Prefeitura

10.fevereiro.2017

A prefeitura de Macau anunciou que não irá empenhar recursos públicos para os festejos carnavalescos de 2017. A decisão decorre após uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), publicada em janeiro deste ano. Com isso, a prefeitura divulgou que, a festa mais uma vez não será realizada.

O prefeito Túlio Lemos enviou um ofício entregue ao MP, informando que mesmo diante da frustração dos projetos de parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer o carnaval com dois trios elétricos e o tradicional “mela-mela nas ruas a um custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura com o último carnaval em 2015.

O prefeito esclarece que a situação a que se refere aos recursos públicos, mas “isso não quer dizer que o carnaval não aconteça, mas vai ser sem recursos públicos. Vamos dar o respaldo da limpeza, saúde e segurança, mas não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval da cidade, atendendo recomendação do ministério público”, ressaltou.
 
 
Oficio nº 18/2017-GP   Macau, 09 de fevereiro de 2017.
 
À
Dra. Isabel Siqueira de Menezes
 
DD. Promotora de Justiça na Comarca
 
N E S T A
 
Excelentíssima Promotora,
 
O Carnaval de Macau é o único do Rio Grande do Norte que mereceu destaque da Assembleia Legislativa para constar, através de lei, do Calendário Turístico do Estado como Patrimônio Cultural; e o destaque dessa festa popular vem se consolidando desde o ano de 1974 com as primeiras investidas do poder público municipal com a merecida seriedade e buscando sempre o objetivo maior de fazer a alegria de todos os foliões macauenses e turistas.
 
É verdade que nos últimos anos, manchando a tradição de verdadeiros e transparentes investimentos no período momesco, gestores, contando com a cumplicidade de auxiliares inescrupulosos, transformaram a grande festa popular em palco de negociações espúrias; registrando, em algumas oportunidades, investimentos fictícios de cifras superiores a 4 milhões de reais em apenas 5 dias de festança. Este exemplo, somado a tantos outros atos ilícitos resultaram na investigação por parte do Ministério Público denominada de MÁSCARA NEGRA, que certamente irá culminar com a severa punição dos culpados.
 
A nossa administração, que se propõe a se tornar cada vez mais transparente junto aos organismos que fiscalizam a aplicação dos recursos públicos e também perante a população macauense, tem a consciência que somente o tempo irá atestar a idoneidade de todas as nossas ações. E, entre os atos que pretende desempenhar ao longo de quatro anos, esta administração municipal identifica a manutenção viva do Carnaval de Macau como necessária à perpetuação da tradição, a oferta de empregos e geração de renda, a movimentação do mercado de negócios e ao estímulo à divulgação cada vez mais necessária do nome de Macau como fonte de fomentação do turismo.
 
Reconhecendo anteriormente as dificuldades financeiras da municipalidade e aplicando novos métodos de evitar gastos do erário, recorremos no primeiro momento ao mecanismo de viabilizar o financiamento do Carnaval de Macau por meio da iniciativa privada, com a  captação de recursos através da Lei Rouanet, junto ao Ministério da Cultura. Isso, sem dúvida, iria possibilitar a realização do evento com destaques para Bandas e Artistas nacionais, regionais e locais, como prevê aquele incentivo, mas com um custo 80% menor que os praticados anteriormente.  Esse processo tramitou, como fazemos chegar às mãos de Vossa Excelência e da população macauense; mas a exiguidade do tempo e a burocracia oficial não permitiram lograr êxito nessa investida.
 
Como gestor que busca alternativa para solucionar problemas e cada vez mais consciente de que a realização do Carnaval de Macau se faz necessária por motivos anteriormente aqui elencados, buscamos diretamente na iniciativa privada os investimentos necessários para a realização da festa popular, mesmo com atrações regionais e locais. Para isso, recebemos da cervejaria Itaipava, a intenção de se responsabilizar diretamente pelos custos da promoção, embora isso requeresse a venda preliminar de seu produto para justificar o investimento a ser realizado. Mais uma vez, a exiguidade do tempo foi responsável por inviabilizar a possibilidade e somente nesta quarta-feira, 08/02, é que nos foi comunicada a decisão desfavorável.
 
Buscamos ainda o apoio do Governo do Estado, como forma de viabilizar o evento sem recursos municipais. Porém, mais uma vez, foi frustrada nossa intenção; visto que foi publicado decreto estadual, impedindo repasse financeiro para custear despesas com festividades carnavalescas.
 
Resta-nos, Douta Promotora, como alternativa única, a decisão de a municipalidade arcar com os custos mínimos para a realização do Carnaval de Macau e que isso ocorra sem prejuízo da prestação dos serviços básicos que pretendemos manter.
 
A proposta aqui apresentada, onde destacamos os principais investimentos, tais como contratação de trios elétricos e as atrações musicais será de valor insignificante diante da grandiosidade da nossa manifestação cultural. Pretendemos investir na contratação de 02 Trios Elétricos por R$ 90.000,00 (noventa mil reais), valor esse que corresponde a 20% (vinte por cento) do preço de outros trios, com a mesma capacidade técnica, outrora contratados cada um por até 350 mil reais. Quanto às atrações musicais, teremos 16 bandas pelo custo de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) que utilizarão em torno de 130 músicos profissionais, sendo que 90% (noventa por cento) destas atrações pertencem ao meio artístico e cultural da cidade de Macau.
 
Pois bem, Excelência, somente a titulo de ilustração foram gastos nos últimos eventos carnavalescos da nossa cidade as seguintes cifras, conforme material em anexo: Carnaval-2013 / R$. 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); Carnaval-2014 / a R$. 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); Carnaval-2015 / R$. 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O tempo dos MILHÕES pertence a um passado que essa nova gestão pretende sepultar, por ser triste lembrar que, no Carnaval de 2015, foram gastos R$. 300.000,00 (trezentos mil reais) com a contratação de uma única atração musical e mais R$. 1.234.810,00 (hum milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dez reais), somente com estrutura. Tudo em conformidade com documentação em anexo.
 
A alternativa aqui apresentada com detalhamento em anexo para a realização do Carnaval de Macau, terá um custo total de menos de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e que possibilitará empregar cerca de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas diretamente, aproximadamente 2.000 (duas mil) pessoas indiretas, movimentar a economia do Município, manter uma tradição cultural e divulgar o nome da cidade como alternativa turística no aproveitamento de suas belezas naturais. 
 
É bom que se diga que a atual gestão cumpre com todas as suas obrigações constitucionais no que se refere ao funcionalismo público municipal e as políticas sociais destinadas ao atendimento dos mais humildes, em especial nas áreas de saúde e educação.
 
Apenas por amor ao debate, O POVO de Macau não pode ser penalizado em suas tradições, nem tão pouco ser privado da oportunidade da geração de renda proporcionada pelo investimento a ser feito no referido evento. Além do mais seria INJUSTO a atual administração ser impedida de realizar o investimento necessário à realização dessa festa popular, em virtude dos atos de improbidade praticados pelas administrações pretéritas.
 
O Pergaminho Fundamental da Primavera de 1988 garante as livres manifestações e festas populares de acordo com a crença e tradição de cada povo. Proibir o Carnaval de Macau é ferir de morte os princípios que norteiam a nossa Carta Magna. O que cabe a todos nós é fiscalizar e ter responsabilidade com os gastos públicos.
 
Excelência, vale ressaltar que a atual gestão usará recursos financeiros insignificantes na realização da maior festa popular do nosso povo. Basta dizer que os valores a serem gastos, em números percentuais, serão em torno de 2.000% por cento a menos do que os gastos nos carnavais realizados pela desonestidade daqueles que não amam a nossa cidade.
 
Não podemos esquecer que o nosso carnaval gera uma receita extra e considerável para a nossa cidade, proporcionando a movimentação de quase 300 (trezentos) locais de fornecimento de alimentação e a criação de dezenas de novos pequenos empreendimentos temporários, a ocupação de mais de 400 (quatrocentos) leitos em nossa rede hoteleira e a locação de dezenas de residências a preços consideráveis. Como vimos, os benefícios são extremamente superiores frente ao investimento proposto pela gestão que se inicia.
 
Essas são as nossas considerações a respeito do assunto que vem sendo nutrido pelo sentimento de quase a totalidade da população macauense.
 
O Povo de Macau vive um novo tempo e deposita em vossas mãos a decisão de nos deixar mostrar que é possível atender aos anseios da população com honestidade e transparência. Porém Vossa recomendação será acatada como decisão e com o respeito e a admiração que nutrimos pelo Ministério Público.
 
Cordialmente,
 
TULIO BEZERRA LEMOS
Prefeito de Macau/RN                        

Por: Salatiel de Souza

Processo seletivo: Funpec com salários até R$ 6.531,54

10.fevereiro.2017

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu hoje (10), processo seletivo de uma vaga para analista de sistemas, duas para assistente de operações e três para programador. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários variam entre R$ 1.456,76 e R$ 6.531,54. Seleção é para cadastro de reserva.

Para todos a carga horária será de 40 horas semanais. Os candidatos à vaga de programador deverão ter nível médio, superior completo na área de informática ou áreas afins. Já para assistente de operações basta ter nível médio. Para analista de sistemas é necessário ter mestrado na área de computação ou áreas afins. Para todos os cargos são exigidos 6 meses de experiência comprovada na área.

As inscrições vão até o dia 16 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec – www.funpec.br, lá constam o edital e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Por: Salatiel de Souza