domingo, 13 de maio de 2018

Orçamento Participativo de Natal tem regimento interno e cronograma de atividades aprovados

   


A Comissão Provisória foi formada e ao final da reunião de divulgação e mobilização, evento que marca a primeira etapa da construção do OP, com o objetivo de deliberar sobre o regimento e o cronograma dos trabalhos. Compõem a comissão representantes das quatros Regiões Administrativas de Natal, Associação dos Ciclistas  do RN, Conselho Municipal e Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e da Câmara Municipal, neste caso, os vereadores Dinarte Torres e Natália Bonavides.

Com periodicidade anual, o Orçamento Participativo é um mecanismo de gestão democrática, que possibilita o poder público compartilhar com a sociedade civil as decisões sobre como e onde investir parte dos recursos públicos municipais. A sua construção se dá até a agosto, quando as sugestões das comunidades serão encaminhas para integrar o Orçamento Municipal do ano seguinte.

Essa participação popular se dá nas Plenárias Regionais Deliberativas, que elegem delegados representantes e discutem  as ações a serem priorizadas pela administração municipal. Este ano, as Plenárias vão acontecer em quatro sábados seguidos: Leste, 19/05; Norte, 29/05; Oeste, 02/06; e Sul, 09/06. Na sequência, haverá os Fóruns de Delegados, consolidando as discussões das plenárias, e, ao final, ocorre a  Conferência Municipal do Orçamento Participativo, momento de apresentação das prioridades eleitas pela população da cidade.

A participação popular também pode acontecer de modo virtual. Até o dia 30 de junho está disponível no site da prefeitura www.natal.gov.br o formulário do Orçamento Participativo Virtual Natal 2018 para preenchimento, uma oportunidade para quem não pode estar presente nos encontros presenciais participar do processo de execução do OP Natal.