RUAS DE NATAL/ A HISTÓRIA DE QUEM DEU NOME AS RUAS DA CIDADE: rua Duque de Caxias 

A Polícia Federal recebeu nesta sexta-feira (21) os recursos para normalizar a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho em todo o país.

O valor de cerca de R$ 103 milhões foi repassado pelo Ministério da Justiça após mais de três semanas de paralisação do sistema por falta de orçamento.

Com isso, a normalização efetiva, ou seja, a impressão dos passaportes, depende agora da Casa da Moeda, responsável pela confecção do documento.

Ainda não há informações, porém, de prazos para regularização total do sistema. A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda era de cerca 11 mil por dia.

Ao suspender a emissão do documento, a PF afirmou faltar recursos para o serviço. O governo arrecadou no ano passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desse recurso, porém, não foi empregada no serviço prestado pela Polícia Federal.

Com a decisão da PF, o Poder Legislativo aprovou, em 13 de julho, a autorização de verba extra para a confecção do documento. O presidente Michel Temer, no entanto, só a sancionou nesta quarta-feira (19), após a demora do envio pelo Senado Federal.

Para tirar o passaporte, o cidadão paga uma taxa de R$ 257,25. Esse valor vai para uma conta no Banco do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, criado em 1997, e administrado por um conselho gestor encabeçado pela PF.

A Polícia Federal, no entanto, não tem autonomia para decidir sobre quanto pode gastar desses recursos, pois eles compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro Nacional e não são imunes ao bloqueio de despesas governamentais. Com informações da Folhapress.

Na próxima segunda-feira (24), o governador Robinson Faria formaliza o interesse do Rio Grande do Norte em sediar uma edição especial da Campus Party em 2018. A solenidade de assinatura vai ocorrer no Auditório da Governadoria, às 10h.

A Campus Party é um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo, unindo jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital.

O deputado José Adécio ganhou mais um aliado para seu grupo político. Esdras Farias, ex-prefeito de Jaçanã, passou a integrar a lista de ex-prefeitos que declaram apoiar qualquer que seja o projeto do parlamentar para 2018.

Filho do ex-prefeito Dedé Farias, antigo eleitor de José Adécio, Esdras disse ao deputado que escolheu seu nome em função de sua história de coerência, trabalho, firmeza e lealdade na vida pública.

O deputado José Adécio recebeu esta semana a visita de uma comitiva do município de Ielmo Marinho, para tratar de assuntos de interesse da coletividade, com foco na questão dos assentamentos e na realização da tradicional Festa do Abacaxi.

Participaram da reunião a vereadora Victória Régia, o representante dos assentados perante o crédito fundiário, Carlos Leão, além de Jorge Luiz Lucindo de Lima e Leonel Barbosa da Silva, presidentes das Associações Ramadas IV e II, respectivamente.

A área ‘non aedificandi’ de Ponta Negra, localizada à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, sentido Centro-Morro do Careca, foi alvo de uma operação para a retirada de publicidade irregular durante toda a manhã desta quinta-feira (20). Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram no local e recolheram banners, faixas, placas entre outros tipos de suporte para publicidade, que estavam irregularmente instalados na área. 

A área ‘non aedificandi’ de Ponta Negra inclui um total de 61 lotes divididos em nove quadras, sendo fiscalizada constantemente pela Semurb devido às suas peculiaridades. Ela foi considerada “non aedificandi” através do decreto nº 2.236, de 19 de julho de 1979 para preservar o patrimônio paisagístico da cidade, assegurando a partir da Av. Roberto Freire a vista que se tem da praia de Ponta Negra.

O supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, explica que o principal objetivo da operação foi verificar o cumprimento das 25 notificações emitidas no início desta semana para a retirada voluntária do material de publicidade pelos responsáveis. Ou seja, placas, letreiros, outdoors, faixas, tabuletas e quadro de anúncios instalados irregularmente. 

“Os proprietários dos estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo de três dias para a retirada do material voluntariamente. Com isso, voltamos hoje ao local para verificar se eles haviam atendido a determinação, além de retirar algum material que por ventura não havia sido removido”, diz.