quarta-feira, 3 de março de 2021

Praça no Felipe Camarão é totalmente revitalizada pela Prefeitura do Natal

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Crédito da imagem: Roberto Galhardo/SEMSUR


A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) entregou nesta quarta-feira (3), mais um equipamento totalmente revitalizado. A Praça Francisco Roberto, no bairro Felipe Camarão, recebeu intervenções estruturais, melhoria no paisagismo e modernização em todo o seu parque de iluminação. O equipamento está dentro do cronograma de obras da Prefeitura do Natal.

Dentre as ações de recuperação da Praça Francisco Roberto, estão a modernização da iluminação - com a substituição das antigas luminárias por LED de alta potência e performance, a implantação de um novo parquinho infantil – feito em madeira e seguindo os padrões de sustentabilidade, a recomposição de todo o calçamento, substituição dos bancos e nova pintura.

A Semsur também recompôs todo o paisagismo, realizou a poda sustentável, nivelou os acessos dos espaços seguindo os padrões de acessibilidade e instalou uma nova Academia ao Ar Livre.

De acordo com o titular da Secretaria de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, a reforma da Praça Francisco Roberto era uma prioridade das ações da secretaria. “Em 2020, fizemos a recuperação de mais de 60 equipamentos. Durante essas ações, vimos que a zona Oeste da cidade possui uma carência em relação aos equipamentos públicos. Quisemos então recuperar essa e outras praças para garantir aos moradores dessa região opções de lazer atrativas e benéficas para todos”, ponderou.

Além da Francisco Roberto, a zona Oeste receberá ainda no mês de março a Praça Marcílio Dias, no Bairro Nordeste, totalmente recuperada. Para o ano de 2021, a Semsur tem em seu cronograma a melhoria de pelo menos mais duas praças na região Oeste, além da implantação de novas Academias ao Ar Livre.

Praça Manoel Milton Ribeiro

Junto com a Praça Francisco Roberto, a Semsur entregou nesta semana a Praça Manoel Milton Ribeiro, em Lagoa Nova. O equipamento recebeu melhorias na iluminação, além de recomposição do passeio.

Outras quatro praças estão com serviço de revitalização em andamento. São elas: Mãe Peregrina (Conjunto Cidade Satélite), das Flores (Petrópolis), Henrique Carloni (Ponta Negra) e João XXIII (Mãe Luiza).

Governo anuncia concursos para o Itep e para oficiais da Polícia Militar

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O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). "Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual", declarou a governadora.


Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança", ressaltou.

O diretor do Itep, Marcos Brandão, disse que o concurso "é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei". Coordenadora do Sindicato dos servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados". Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, "a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN".

Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. "Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública".

RN tem 15 dos 21 hospitais públicos com 100% de ocupação em UTIs para Covid; apenas 13 leitos estão disponíveis

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 Quinze dos 21 hospitais públicos do Rio Grande do Norte estão com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19. Neste cenário, apenas 13 leitos estão disponíveis para atender 62 pacientes que estão na lista de espera.

 Em todo o Estado, a média de ocupação de leitos críticos está em 95,5%. A pior situação é da região Oeste, com uma taxa média de 98,8% de ocupação de leitos semi-UTI ou UTI. Seridó e Grande apresentam 94,3% e 94,1% de ocupação.


As informações são da plataforma “Regula RN”, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que faz o monitoramento em tempo real das unidades de referência para acolhimento de casos de pessoas infectadas com coronavírus. Os dados são referente às 17h desta quarta-feira 3.

 Leitos críticos são as unidades semi-intensivas e as intensivas (UTIs) dos hospitais. Essas são as instalações reservadas para pacientes com quadros graves de Covid-19, como os que necessitam de suporte de oxigênio.

A rede pública de atendimento à Covid-19 regulada pelo Governo do Estado tem 21 hospitais com leitos de UTI. Ou seja, quase metade das unidades está com 100% de ocupação.

 Segundo a Sesap, os hospitais que têm todos os leitos críticos ocupados nesta quinta-feira são:

 Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos 
 Hospital Giselda Trigueiro, em Natal
 Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré
 Hospital-Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim
 Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz
 Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros
 Hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio
 Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal
 Hospital de São Paulo do Potengi 
 Hospital São Luiz, em Mossoró
 Hospital João Machado, em Natal
 Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró
 Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba
 Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró
 Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi

Nos últimos dias, o número de hospitalizações por Covid-19 cresceu exponencialmente no Rio Grande do Norte. Os especialistas atribuem o crescimento à circulação de duas novas mutações do coronavírus e ao descumprimento de medidas preventivas durante o fim de ano e o Carnaval, que registraram aglomerações.


  com informações do agorarn.com


FEIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO TEM DESCONTO DE ATÉ 99%

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A Serasa realiza até o próximo domingo (7) a Semana especial para Bancos, especialmente para ajudar consumidores a quitarem seus débitos de cartão de crédito ou de bancos com descontos de até 99%. 

A ação faz parte do Serasa Limpa Nome e as negociações podem ser feitas online de forma gratuita, pelo site, aplicativo, WhatsApp, ligação, ou presencialmente pelos Correios. 

O gerente de marketing da empresa, Matheus Moura, aponta que o número de endividados cresceu bastante nos últimos anos no Brasil, totalizando mais de 61 milhões de pessoas

"A ação tem objetivo de ajudar milhões de brasileiros a sair da inadimplência, negociar suas dívidas e, consecutivamente, voltar a ter acesso ao crédito", afirma. 

Participam da ação 17 empresas, entre bancos e financeiras, são elas:

  • Itaú – até 90%
  • Tribanco – até 98%
  • Digio – até 80% 
  • Santander – até 90%
  • Afinz – até 70%
  • BMG – até 95% 
  • Itapeva – até 95%
  • Calcard – 92%  
  • Ativos – até 98% 
  • Hoepers – até 98%
  • Porto Seguro – até 95% 
  • Recovery – até 99% 
  • MGW – 100% nos juros + 10% no valor da dívida 
  • CrediAtivos - 100% nos juros + 10% no valor da dívida 
  • Mais Credit - 100% nos juros + 10% no valor da dívida 
  • Atlânticos - 100% nos juros + 10% no valor da dívida 
  • dscard – até 97% 

COMO NEGOCIAR ONLINE

1. Acessar a plataforma Serasa Limpa Nome e realizar o cadastro. 
2. Veja as condições para o pagamento da dívida e escolha como pagar.
3. Após a escolha, gere seu boleto que pode ser pago à vista ou parcelado. 
4. Pague seu boleto.

com informações do tribunadenoticias.com

Avião com vacinas bate em jumento durante pouso em Ibotirama (BA)

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Um aeronave a serviço do governo da Bahia que realizava um voo para distribuir vacinas contra a covid-19 bateu em jumento ao pousar no aeródromo de Ibotirama, na região oeste do estado, na manhã desta quarta-feira (3).

Os ocupantes do avião não ficaram feridos e não houve danos ao material que estava sendo transportado. Também não houve interrupção na entrega das vacinas. O animal ficou ferido, mas fugiu do local.

Balanço das doses na Bahia

De acordo com a Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram ao estado na madrugada desta quarta-feira (3). O lote recebido foi produzido pelo Instituto Butantan. A nova remessa possibilitará a continuidade da primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.




 Ainda segundo o governo baiano, esta foi a sexta remessa de imunizantes recebida. Agora, o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre as vacinas Coronavac e de Oxford, desde o dia 18 de janeiro.

O Grupamento Aéreo da Policia Militar da Bahia, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição do material para as centrais regionais no interior, de onde serão encaminhadas para os municípios.

   com informações do R7.com

Vacina contra covid: Pazuello diz que vai fechar contrato com a Pfizer ainda hoje

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse para integrantes da Confederação Nacional de Municípios que quer fechar contrato com a Pfizer ainda hoje para aquisição de vacinas contra a covid-19: “Já mandei chamar o cara da Pfizer e já hoje mesmo começaremos a tratar dos trabalhos”.

São 100 milhões de doses: uma pequena parcela deve chegar ao pais entre maio e junho e a maior parte chega no segundo semestre, conforme cronograma inicial.


O imunizante da Pfizer é hoje o único que tem o registro definitivo para aplicação no Brasil da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em agosto, a empresa enviou uma proposta de fornecimento da vacina contra covid-19 ao governo do presidente Jair Bolsonaro e, segundo a empresa, não recebeu resposta. O Ministério da Saúde justificou que as cláusulas de responsabilidade da Pfizer eram abusivas.

A Câmara aprovou na terça-feira (2) projeto que permite a União a assumir, em contratos com fabricantes de imunizantes contra o vírus, a responsabilidade civil por possíveis eventos adversos pós-vacinação. O Congresso também autorizou estados, municípios e a iniciativa privada a comprar vacinas.


   com informações de yahoonotícias

CASAL É VACINADO JUNTO NO PRIMEIRO DIA DE IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS A PARTIR DE 80 ANOS EM NATAL: 'ESPERANÇA PRA VIVER MAIS'

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O casal Evanilza Alves da Silva , de 84 anos, e Antônio José da Silva, de 82, saiu de casa cedo nesta quarta-feira (03) para tomar a tão esperada vacina contra a Covid-19. Casados há 60 anos, eles passaram juntos pelo isolamento social imposto pela pandemia e fizeram questão de vacinar no primeiro dia de imunização de pessoas a partir de 80 anos em Natal.

"É muito boa a sensação de tomar a vacina. É vida boa, é esperança de viver mais", disse seu Antônio. Os dois foram vacinados na Unidade Básica de Saúde do Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar.
A vacinação acontece em três pontos de drive-thru e em 10 Unidades Básicas de Saúde. Para receber a vacina é necessário apresentar cartão de vacina, comprovante de residência e documento original com foto.
Todas as pessoas com 80 anos completos ou mais serão vacinadas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
A dona Maria Alves Ferreira, de 84 anos, também não perdeu tempo e começou o dia tomando a vacina contra a Covid-19. "É um renascimento. Sou uma guerreira, tomei a minha vacina e estou muito feliz", comemorou.

 com informações do tribunadenoticias.com

Prefeitura investe em melhorias do Horto Municipal

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Dentro do planejamento da Prefeitura de Natal em busca da ampliação das áreas verdes existentes na capital potiguar, o Horto Municipal exerce um papel fundamental. É lá onde são cultivadas as mudas de pequeno porte utilizadas pela Prefeitura no projeto Planta Natal e em ações paisagísticas de canteiros e praças. O espaço está passando por um amplo processo de reestruturação com a execução do inventário paisagístico, bem como com a realização de melhorias no prédio para oferecer mais conforto, segurança e melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários.

O inventário consiste na organização e catalogação das espécies existentes, com o objetivo de otimizar a produção do local, que é muito vasta. A ideia é setorizar as mudas, separando as espécies pelo tamanho, se são frutíferas ou ornamentais, as produzidas há mais tempo das produzidas recentemente. É um trabalho voltado para a identificação do acervo, para que sirva de referência para projetos de arborização e paisagismo, com destaque para o Planta Natal e o Natal Mais Verde.

O acervo da flora do Horto Municipal é enorme. Destaque para espécies como dracena tricolor, palmeiras de diversos tipos, samambaia, ipês, bem como plantas frutíferas como tamarindo, cajueiro e mangueira. Tem até açaí no Horto Municipal, “É um espaço muito interessante, que é da cidade e precisa ser reconhecido. Estamos em um momento de valorização do meio-ambiente e o horto cumpre bem esse papel. Determinei que o trabalho no local avance e se intensifique para que a gente possa dotar a capital potiguar de mais espaços verdes”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Com a finalização desse serviço organizacional, a Prefeitura planeja investir na criação de uma área de compostagem para produção de adubo para ser utilizado nas ações de plantio executadas pela gestão.

Além da produção de mudas, o Horto Municipal também realiza um trabalho de recuperação das gramas que sobram dos plantios realizados nos canteiros da cidade para posteriormente serem aproveitadas. Localizado na rua Cantagalo, no Conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, o Horto funciona diariamente das 7h às 13h. Uma equipe de 11 funcionários é responsável pelo manuseio das

plantas e preparação das mudas que ficam estocadas no espaço até serem solicitadas pelas equipes de jardinagem e paisagismo da Semsur.

terça-feira, 2 de março de 2021

Texto-base que autoriza compra de vacinas por setor privado é aprovado na Câmara

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 Nesta terça-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelas empresas privadas, desde que elas sejam liberadas pela Anvisa e doadas integralmente ao SUS (Sistema Único de Saúde) para uso no Programa Nacional de Imunizações enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados. As informações são do jornal Folha de S. Paulo .

Assim que essa etapa estiver finalizada, o setor privado poderá comprar, distribuir e administrar as vacinas. No entanto, pelo menos metade deverá ser doada ao SUS, o restante deve ser utilizado de forma gratuita e não poderá ser comercializado. Segundo a Folha , o texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados ainda irão analisar as sugestões de mudanças ao projeto, caso todas forem rejeitadas, a proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“O nosso objetivo é acelerar a imunização da população brasileira e salvar vidas. Eu, como cidadão, não quero saber se a vacina é federal, estadual ou municipal. O que eu quero é a cura para essa doença e que o país possa avançar, retomar a economia e gerar empregos”, disse o relator do texto, o deputado Igor Timo (Podemos-MG), que não fez alterações ao projeto do Senado – de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

De acordo com o texto aprovado, os imunizantes comprados pelas empresas poderão ser aplicados em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que tenha sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância sanitária local. Ainda, as companhias devem fornecer ao Ministério da Saúde todas as informações relativas à compra, incluindo os contratos de compra e doação, e à aplicação das vacinas contra a Covid-19.

Além disso, o texto também prevê que União, estados e municípios possam comprar vacinas e assumir os riscos de responsabilidade civil da aquisição, desde que a Anvisa tenha dado registro ou autorização temporária de uso emergencial. A compra dos imunizantes será feita pela União, mas os estados e municípios podem fazer a aquisição de forma suplementar com recursos federais ou com recursos próprios.

A votação do texto foi confirmada na manhã desta terça-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião de líderes.


  com informações do agorarn.com



Em visita a Ponta Negra, Prefeito Álvaro Dias inspeciona nova escadaria e obra de contenção da praia

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta terça-feira (2) a orla de Ponta Negra para conferir a intervenção urbana realizada pelo empresário Joselito Batista na escadaria que leva a praia.  Acompanhado do secretário Tiago Mesquita, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), o prefeito elogiou a iniciativa e orientou o empresário a seguir com os trâmites legais para legalizar o empreendimento recém-construído. 

Dono de dez lojinhas no terreno onde no passado funcionou o lendário Casablanca, na famosa Ladeira de Ponta Negra, o empresário disse ter sido alvo de ‘fake news’ em suas redes sociais, na qual tinha sido multado em 40 mil reais pela prefeitura de Natal. “Não existe multa para o empresário que reformou a escadaria de Ponta Negra. O espaço ficou muito bonito e nós incentivamos esse tipo de intervenção artística que possa acontecer dentro da legislação. Assim como foi feito no Beco da lama, queremos contemporizar e celebrar a parceria da iniciativa privada”, disse o chefe do Executivo municipal. 

Álvaro Dias elogiou o mobiliário de banquinhos de madeira, instalados ao longo da escadaria, e a preocupação do empresário com colocação de câmaras de segurança. “Vamos buscar uma forma de fazer uma parceria, para que além do investimento feito por ele, nós possamos somar e melhorar ainda mais o espaço. Vamos convocar os artistas locais para intervenção artística no corredor da escadaria deixando o local ainda mais convidativo e turístico para fotografar e levar uma lembrança dessa praia tão bonita”, elogiou.

O secretário Tiago Mesquita confirmou que não existe ilegalidade na área pública, mas que dará celeridade ao novo processo para que o empresário possa legalizar seu empreendimento através do habite-se. Além das dez lojinhas, no terreno foi construindo um restaurante que serve como mirante com vista para a av. Erivan França e Morro do Careca. 

O empresário ressaltou o profissionalismo da prefeitura e agradeceu a visita dos gestores. “Eu quis esclarecer que não fui notificado pela reforma da escadaria, mas fui orientado quanto ao andamento da reforma”, explicou Joselito. 
Durante a visita, turistas vindas do Rio Grande do Sul aproveitaram para tirar fotos na escadaria colorida. “Já visitamos vários lugares, mas Natal é mais bonita”, elogiaram.

Via costeira
Álvaro Dias percorreu outras áreas da orla Sul e presenciou a execução da obra de proteção costeira que evitará o processo erosivo da área. A estrutura terá 393,6 metros com objetivo de impedir o avanço do mar e proteger a estrutura da orla de Ponta Negra. 
O sistema utilizado de blocos pré-moldados, um de tecnologia Holandesa, foi elogiado por trabalhadores que possuem quiosques na área, por ter um apelo ambiental e paisagístico mais satisfatório. 

“Vim conferir o andamento da obra de proteção dessa importante praia turística de Natal,  que gera emprego e renda e que estava sendo constantemente deteriorada pelo avanço do mar. Com o uso dessa nova tecnologia, pretendemos resolver definitivamente o problema do calçadão”, comentou  o prefeito.
 “Isso aqui vai ficar muito bom depois de concluída a obra. A estrutura de blocos de fato será melhor por que não permite a proliferação de ratos e facilita acessibilidade”, disse o comerciante Pedro.

MPF arquiva investigação sobre perda de vacinas

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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, nesta segunda-feira (1º), investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 no Rio Grande do Norte, o que constata que o Governo do Estado é mais uma vez alvo de fake news.

Uma notícia falsa havia se espalhado pelos blogs do estado dizendo que o Governo do Rio Grande do Norte havia perdido 4 mil doses da CoronaVac. Esse número diz respeito apenas à estimativa de perda operacional. O plano prevê a possibilidade de perder até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.

O plano estadual de vacinação contra a covid-19 tem se desenvolvido de acordo com as melhores técnicas e seguindo as instruções do Ministério da Saúde, no que diz respeito à previsão de perda operacional de doses. 

O cumprimento às normas nacionais para imunização foi constatado pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) todas as informações referentes aos critérios utilizados para previsão da perda operacional de 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde, percentual previsto no Plano Nacional de Imunização.

Diante dos esclarecimentos prestados pela Secretaria, o MPF arquivou, na última segunda-feira, dia 1º, a investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte. 

Ficou comprovado que, apesar de garantida a reserva técnica de 5%, durante o primeiro mês de vacinação foi registrada a perda de apenas 10 doses, que somadas às 61 doses em investigação por oscilações de temperatura no armazenamento, não representam nem 1% do total recebido.

Iniciada em 19 de janeiro, a campanha de vacinação contra a covid 19 no RN segue as orientações do Ministério da Saúde, as quais embasaram o Plano Estadual de Vacinação e as notas técnicas e informativas elaboradas para dar apoio técnico aos municípios na aplicação do plano em seus territórios.

Campanha da Prefeitura incentiva doação de Imposto de Renda para Fundo da Infância e Adolescência

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O cidadão que quiser contribuir para destinar recursos para o Fundo da Infância e Adolescência tem a oportunidade de fazer esse gesto solidário no ato da declaração do seu imposto de renda. Anualmente, no momento de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte que fizer a declaração na Modalidade Completa tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo para o Fundo da Infância e Adolescência. Para incentivar essa modalidade, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “Restitua Amor”, em parceria com o Comdica Natal (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O lançamento oficial foi feito pelo prefeito Álvaro Dias, na última sexta-feira (26).

O valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA. Os recursos do Fundo da Infância e Adolescência são aplicados em projetos e ações, garantindo a promoção de ações voltadas a essa camada da população e assegurando os direitos das crianças e adolescentes.

O responsável por administrar esses recursos é o Comdica Natal, órgão deliberativo e consultivo formado pelo poder público e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A campanha é uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação durante o período de envio da declaração de imposto de renda, iniciando em 1º de março até 30 de abril. Para conhecer o programa e tirar dúvidas de como destinar o IR ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, basta acessar as redes sociais do Comdica Natal ou visitar a sede na Rua Trairí, 784, Petrópolis. Tel.: (84) 3223-3333, das 8h às 14h.

A doação é feita no ato da declaração do IR direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para o Fundo apenas parte do imposto (até 3%) do valor que deveria ressarcir ao Governo Federal para o Fundo. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar o modelo completo da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução. Assim que o contribuinte optar

pela doação, será gerado um DARF para este pagamento. Com o documento, o doador terá a comprovação da destinação para o Fundo.

“Vejam a possibilidade enorme que nós temos de aumentar essa captação de recursos, porque todos os que têm que pagar imposto só precisam informar na sua declaração que querem destinar a ações sociais do Município de Natal 3% do valor que já têm que pagar à Receita Federal”, observa o prefeito de Natal Álvaro Dias. No ano passado, o Comdica arrecadou R$ 169 mil com as doações.

O secretário municipal de Assistência Social, Adjuto Dias, chama a atenção sobre a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas instituições amparadas pelo Comdica e ressalta a importância da união da sociedade.“Precisamos da ajuda de todos. É dever nosso proteger a infância e adolescência e as questões que acabam afetando este público. Arrecadar para o fundo é uma maneira de garantir que este público esteja protegido”, aponta o titular da Semtas.

domingo, 28 de fevereiro de 2021

Detran/RN suspende atendimentos presenciais de 1 a 12 de março; veja quais serviços serão mantidos

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 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) emitiu comunicado neste domingo (28) informando que atendendo as determinações legais contidas na Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, resolveu suspender alguns serviços de atendimento ao público externo de forma presencial no período de 01 a 12 de março de 2021 na Sede, Ciretrans e Grupos Executivos.
Segundo o órgão, a medida tem o objetivo de zelar pela preservação da vida dos cidadãos norte-riograndenses, atendendo a recomendação do Comitê Científico Estadual, que estabeleceu diretrizes de prevenção ao contágio pelo Coronavírus diante da atual situação de emergência que passa o Brasil e o estado do Rio Grande do Norte.
O Detran com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços pensando no seu público-alvo, após reunião técnica com sua equipe de gestão, de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais, resolve manter os seguintes serviços:
1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:
Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.
2- Coordenadoria Médica e Psicológica
3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).
4- Coordenadoria de Operações
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).
5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (on-line)
Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.
Em todas as unidades do Detran: Serviços suspensos até o dia 12 de março ou redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:
1- Coordenadoria de Registro de Veículos:
Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;
2- Coordenadoria de Habilitação:
Prova Teórica Itinerante.
3- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames Médicos e Psicológicos nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos
Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 01 a 12 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;
Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias do Detran responsáveis.
Atendimento Online através das nossas plataformas:
Central de Atendimento telefônico: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda à sexta – 8h às 14h)
Whatsapp – dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)
Detran Jucurutu: 996490894
Detran Apodi: 99150.1101
Detran Caicó: 999525389
Detran Mossoró: 3315.5568
Site: www.detran.rn.gov.br
OUVIDORIA
E-MAILS
faleconoscodetranrn@gmail.com (dúvidas, orientações e informações)

Exames Médicos (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Exames Psicológicos (Presencial em Natal, Mossoró e Parnamirim – Clínicas Credenciadas pelo Detran).

Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações| Portal Fala.BR (Ouvidoria)
falabr.cgu.gov.br

Justiça nega pedido do Ministério Público para suspender toque de recolher no RN

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Foto: Reprodução

O promotor de Justiça, Wendel Beetoven, entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para suspender a atuação das forças de segurança no toque de recolher determinado para o período das 22h às 5h. O pedido foi negado pelo presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro.

“Os itens do decreto ora questionados impõem um dilema aos policiais estaduais: escolher entre cumprir uma ordem ilegal, violar direito fundamental dos cidadãos e praticar crime abuso de autoridade ou por outro lado, recusar o cumprimento da ordem superior e sofrer as consequências da suposta insubordinação (no caso dos militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a insubordinação configura, inclusive, crime militar”, escreveu o promotor no pedido.

Porém, ao indeferir o pedido, o desembargador salientou que: *Certo é que estar-se diante de um momento singular em que se busca, sobretudo, resguardar o interesse público como um todo diante da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Por isso, é cabível a implantação de medidas de combate à pandemia, ainda que isso possa tolher a liberdade de locomoção a partir da ordem emanada da autoridade policial. 

Com a convicção de que o direito da coletividade se sobrepõe qualquer direito invocado em prol do deferimento da ordem no bojo do mandado de segurança impetrado, indefiro a medida liminar”, escreveu o magistrado na decisão.

*Com informações da Agência Saiba Mais

Com agravamento da pandemia, Rosa Weber manda Ministério da Saúde bancar leitos de UTI em três estados

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Supreme Electoral Court President Rosa Weber gives a press conference on measures adopted to ensure normality during presidential elections at the Supreme Electoral Court headquarters in Brasilia, Brazil, Sunday, Oct. 21, 2019. Brazilians return to the polls on Oct. 28 for a second round of voting. (AP Photo/Eraldo Peres)
Foto: (AP Photo/Eraldo Peres)

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao Ministério da Saúde o custeio de UTIs (unidades de tratamento intensivo) para pacientes de Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. Os governadores dos três estados recorreram ao Supremo para a retomada do repasse, suspenso gradativamente em 2021 pelo governo federal. 

A decisão de Rosa, deste sábado (27), é de aplicação imediata. Ela tem caráter provisório e precisará ser confirmada pelo plenário da Corte. Não há previsão de data para essa providência. O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) fez alerta recente da diminuição de leitos custeados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em dezembro de 2020, segundo o conselho, 12.003 unidades contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção.

Em janeiro de 2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro fechará com apenas 3.187. A ministra determinou ainda que, dentro de cinco dias, as três administrações estaduais juntem aos autos dos processos os protocolos trocados com a pasta da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI. Entre outros argumentos, os recursos enviados pelos governos locais afirmaram ser responsabilidade da União zelar pela saúde da população. 

O custo diário de uma UTI destinada aos doentes da Covid-19 é, em média, R$ 1,6 mil. No caso de São Paulo, por exemplo, segundo o governo estadual, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI, mas passou a bancar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano. "É uma grande vitória porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações", afirmou a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) de São Paulo em comunicado sobre o assunto.

com informações de yahoonotícias