COSERN avisa sobre interdição na Prudente de Morais

28.março.2017

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA
 
A Cosern comunica que, para realizar uma obra de manutenção nos cabos subterrâneos da linha de transmissão que interliga as subestações de Neópolis e Lagoa Nova, será necessário interditar até o dia 21 de abril, sempre das 8h às 18h, uma das pistas de rolamento da Avenida Prudente de Morais, no sentido Centro-Candelária, na altura do Complexo Viário Dom Eugênio Sales, próximo à lanchonete Pittsburg (ver mapa em anexo).
 
A Cosern ressalta que o fornecimento de energia elétrica não será interrompido no trecho citado durante a execução da obra.

Por: Salatiel de Souza

Promotor Wendell Beetoven perfurou o pulmão e vomita sangue

28.março.2017

Internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, uma das vítimas do atentado ocorrido semana passada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), disse que foi vítima “de uma violência gratuita, própria de um criminoso violento”. Ele falou ao Estado via WhatsApp na tarde desta segunda-feira, 27. Detalhou que seu estado de saúde é “muito delicado” e não há previsão de receber alta médica.

“(Estou) ainda muito mal, vomitando sangue, com um pulmão perfurado e costelas quebradas. Na UTI, sem poder falar”, relatou o promotor.

Estadão

Por: Salatiel de Souza

Sindicato propõe “ouvidoria interna” no MP RN

28.março.2017

Luiz Felipe Paz de Almeida, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público o RN, vai propor a criação de uma comissão que funcionará como uma “Ouvidoria Interna” para receber reclamações e servidores quando à atual gestão administrativa do órgão.

A proposta é reflexo do “inconformismo funcional” que motivou a ação de Guilherme Wanderley Lopes da Silva em abrir fogo contra os procuradores geral e adjunto de justiça, Reinaldo Reis Lima e Jovino Pereira Sobrinho, respectivamente, e ainda no promotor Wendell Beetoven.

“Faremos o pedido para a formação da Comissão para análise dos casos. Tem vários relatos de opressão, mas não podemos confirmar isso agora. Nos últimos quatro anos, alguns servidores jovens se aposentaram por problemas psiquiátricos e iremos investigar esses casos”, informou o presidente do Sindsemp/RN. Sobre o episódio com Guilherme Wanderley, preferiu resumir como um “momento delicado” e estimou pela recuperação dos feridos e pela ” integridade mental” do atirador.

Por: Salatiel de Souza

Operação Nursia: negado Habeas Corpus para envolvido em organização criminosa

28.março.2017

O desembargador Saraiva Sobrinho negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Uendson Soares Tindou, suspeito de integrar uma associação criminosa, comandada por presidiários da Paraíba. O acusado está detido desde 10 de junho de 2015, após decisão da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte que decretou a prisão preventiva do paciente, pelo crime do artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa armada).

O acusado foi preso pela Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), nas ações da Operação Nursia, na cidade de São Bento do Norte. Ao todo foram presos três homens e uma mulher, suspeitos de fazerem parte do grupo que praticou uma tentativa de arrombamento ao banco Bradesco e furto de eletrônicos em uma loja da cidade, no dia 5 de fevereiro de 2015. Os integrantes da organização criminosa atuavam nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

 

Por: Salatiel de Souza

IPVA no RN poderá ser pago em até cinco parcelas

28.março.2017

É graças a uma emenda elaborada e encartada pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de Governo na Assembleia Legislativa, que os potiguares passaram a gozar de um prazo maior para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Em 2017, o valor do imposto passou a ser dividido em até em cinco prestações mensais, substituindo a antiga legislação que estabelecia o parcelamento em apenas três vezes.

Por: Salatiel de Souza

Ricardo Motta requer perfuração e instalação de poços em Francisco Dantas

28.março.2017

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB), com base no Regimento da Casa, apresentou requerimentos à Mesa Diretora solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais e na zona urbana do município de Francisco Dantas, na região Oeste do Estado. Os requerimentos foram encaminhados ao secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Lopes Júnior.

“A demanda é grande e os moradores desses povoados estão sofrendo com a falta d´água de boa qualidade”, justifica Ricardo Motta. O parlamentar reforçou nos documentos apresentados que as solicitações têm como objetivo atender a pedidos das comunidades, e que a efetivação dessas obras trará “uma maior e melhor qualidade de vida à população”.

Por: Salatiel de Souza

Fies terá revisão total, após custo chegar a R$ 32,2 bilhões

28.março.2017

Com custo alto para os cofres públicos e inadimplência crescente – que bateu 53% em janeiro -, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será completamente revisto pelo governo. Apenas em 2016 o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões, de acordo com informações obtidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.

A conta total inclui o funding (obtenção de recursos) das mensalidades pagas às universidades privadas, os subsídios que barateiam o preço repassado aos estudantes e as taxas pagas aos bancos que operacionalizam o programa.

Por: Salatiel de Souza

OIT afirma que desemprego seguirá crescendo no mundo todo

28.março.2017

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, questionou nesta terça-feira (28) a forma como o mundo todo administrou a crise econômica e advertiu que o desemprego seguirá crescendo. As informações são da Agência EFE. “A cada ano há e haverá mais desempregados no mundo e isso tem consequências dramáticas”, afirmou Ryder, em um café da manhã informativo, em Madri.

O dirigente da OIT defendeu o diálogo social e que os governantes coloquem o emprego no centro das políticas públicas pois, segundo ele, isso representa muito mais do que uma forma de ganhar dinheiro; trata-se de “dar sentido à experiência humana”. Sobre o futuro, encorajou os países a não cair no “determinismo tecnológico” e a pensar no emprego de outra forma, respeitando as relações criadas.

Por: Salatiel de Souza

AARN apresenta ao TJRN projetos para melhorar atuação dos advogados

28.março.2017

A diretoria da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Expedito Ferreira. Segundo a presidente da AARN, Rossana Fonseca, o objetivo da audiência foi levar projetos que visam a melhorar o acesso dos advogados e dos jurisdicionados aos serviços prestados pelo Judiciário estadual.

Uma das propostas tratadas na reunião está voltada para uma melhor distribuição dos processos nas Varas Cíveis Não Especializadas de Natal. Como essas Varas estão sobrecarregadas por grandes quantidades de processos, a ideia exposta pela AARN é reformular a distribuição das ações. Os efeitos pretendidos são equilibrar os volumes de processos entre os órgãos judiciários e garantir mais agilidade no andamento deles.

Outra sugestão apresentada pela AARN ao TJRN refere-se à falta de estacionamento no Complexo Judiciário de Natal, no bairro de Potilândia, para atender aos advogados que recebe diariamente. A AARN solicitou a disponibilização de uma área que possa ser usada para essa finalidade, até para evitar as multas que os profissionais têm sofrido de maneira recorrente em razão do problema. O desembargador Expedito Ferreira se comprometeu a buscar uma solução ao pleito.

Ainda na pauta da reunião, a AARN requisitou a instalação de terminais de computadores nas salas de audiência das 18 Varas Cíveis que funcionam na capital. A medida permitiria que os advogados tivessem acesso, durante suas audiências, aos processos que possam ser baixados virtualmente. As novas salas seguiriam o modelo das que já funcionam na Justiça do Trabalho.

“Sem esses terminais, os advogados ficam sem acesso aos processos virtuais durante as audiências e se veem obrigados a levar cópias de todos os volumes de seus processos, alguns deles muito extensos e com milhares de páginas, caso precisem consultá-los na hora das audiências”, explica Rossana Fonseca. O presidente do TJRN novamente mostrou-se receptivo ao projeto exposto dos advogados e designou sua equipe para estudar a melhor forma de viabilizar a ideia.

A presidente da AARN classificou como proveitosa a audiência com o presidente do Tribunal de Justiça. Na avaliação dela e dos demais diretores da entidade que participaram do encontro, o desembargador Expedito Ferreira manifestou-se aberto às propostas dos advogados. “Ficamos muito otimistas com a disposição demonstrada pelo presidente do TJRN em colaborar para a implantação desses projetos que apresentamos, até porque eles são essenciais para melhorar as condições de trabalho dos advogados e do acesso à Justiça pelos cidadãos que precisam dos serviços da Justiça”, afirma Rossana Fonseca.

Por: Salatiel de Souza

Brasil escalado para enfrentar o Paraguai hoje (28)

28.março.2017

Sem mistérios, o técnico Tite confirmou a escalação da seleção brasileira para o jogo contra o Paraguai, marcado para esta terça-feira (28), na Arena Corinthians, em São Paulo. A bola rola pela décima quarta rodada das Eliminatórias às 21h45.

Há apenas uma alteração em relação ao time que enfrentou e goleou o Uruguai na última quinta-feira. Suspenso pelo segundo cartão amarelo, o lateral-direito Dani Alves será substituído por Fágner.

Desta forma, o Brasil entra em campo com: Alisson, Dani Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro; Paulinho e Renato Augusto; Philippe Coutinho, Firmino e Neymar.

Por: Salatiel de Souza

TRT-RN lança nesta sexta-feira aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular

28.março.2017

O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo.

O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.

Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

O Móbile JTE foi desenvolvido pelo TRT da 5ª Região (BA). O TRT-RN e o TRT-RS foram escolhidos para utilizarem o aplicativo como projetos pilotos, sob a coordenação nacional do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

SERVIÇO

Lançamento JTE Móbile do TRT-RN

Data: Sexta-feira (31), às 9:00h.

Local: Átrio das Varas do Fórum Trabalhista de Natal – Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova)

Por: Salatiel de Souza

Fotos: Governador Robinson Faria inaugura Central de Agricultura Familiar em Natal

27.março.2017

Fotos: blogdedaltroemerenciano

Por: Salatiel de Souza

SEMAS promove I Encontro das Mulheres Parnamirinenses

27.março.2017

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das  Mulheres, estará promovendo nesta terça, 28, o I Encontro das Mulheres Parnamirineses. O objetivo é discutir temas relevantes para as mulheres. 

O evento vai acontecer no Cine Teatro Municipal a partir das 13h30 e será aberto para todas mulheres da comunidade. Na ocasião, haverá dinâmicas, com a terapeuta holística, Vilma Ligya do Nascimento e palestras sobre Saúde e Qualidade de Vida, com a Socorro Morais, e sobre o tema Vencendo os desafios, ministrada pelos palestrantes Capitão Styvenson Valentin, Coronel Margarida Brandão, Cabo Geazi Santos e a secretária municipal de Políticas Públicas de Natal e primeira dama, Andréa Ramalho.

Além disso, as mulheres participantes vão se beneficiar pelos serviços de beleza (cabelo, maquiagem e esmalteria) e práticas integrativas que incluem aculputura e massagem relaxante, realizadas em parceria com a Universidade Potiguar (UNP).

Por: Salatiel de Souza

Evangélicos: diversidade não é assunto do MEC

27.março.2017

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A bancada evangélica quer que o Ministério da Educação (MEC) retire das funções de uma de suas diretorias o desenvolvimento de programas e ações sobre diversidade de gênero e orientação sexual. O pedido foi encaminhado por ofício ao ministro Mendonça Filho pelo deputado Flavinho (PSB-SP). Ele diz que a inclusão ou não dos temas como política pública da pasta deve passar pelo Congresso.

O deputado contesta um decreto do ministério, publicado no Diário Oficial da União em 14 de março, que reestrutura cargos da pasta. Em anexo, constam as atribuições de cada secretaria e diretoria do MEC. Flavinho diz que o ministério aproveitou a reconfiguração dos cargos para inserir entre as funções da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania a elaboração de programas sobre os temas.

Por: Salatiel de Souza

CNBB critica reforma da Previdência e convoca mobilização dos fiéis

27.março.2017

 

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A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nota sobre a Reforma da Previdência. No texto, aprovado pelo Conselho Permanente da entidade, os bispos afirmam que a PEC 287/2016, “escolhe o caminho da exclusão social”. No mesmo documento, convocam os cristãos e pessoas de boa vontade “a se mobilizarem para buscar o melhor para o povo brasileiro, principalmente os mais fragilizados”.

NOTA OFICIAL

“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão”

(Amós 5,7)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 21 a 23 de março de 2017, em comunhão e solidariedade pastoral com o povo brasileiro, manifesta apreensão com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita no Congresso Nacional.

O Art. 6º. da Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a Previdência seja um Direito Social dos brasileiros e brasileiras. Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os Direitos Sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.

Abrangendo atualmente mais de 2/3 da população economicamente ativa, diante de um aumento da sua faixa etária e da diminuição do ingresso no mercado de trabalho, pode-se dizer que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário, posteriormente adequado à Seguridade Social.

Por: Salatiel de Souza