sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Região do Potengi ganha reforço na assistência hospitalar

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A região do Potengi, que compõe a 5ª Regional da Saúde, ganhou mais seis novos leitos para tratamento da Covid-19. Em solenidade virtual realizada nesta sexta-feira (14), a governadora Fátima Bezerra entregou oficialmente seis Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), implantadas no Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. Para a abertura desses equipamentos foi feito um cofinanciamento em que o Estado entrará com 70% do investimento e os municípios com 30%. O repasse mensal do Governo do RN para manter os novos leitos será de R$ 602 mil.

“Nossa prioridade é manter os investimentos que estamos fazendo. No que depender de mim e do nosso secretário não mediremos esforços para que esses leitos fiquem em defesa da vida do povo de São Paulo do Potengi e de toda a região do Potengi. Cuidem muito bem do hospital, para que possamos oferecer o que todas as pessoas precisam, que são os serviços de saúde com qualidade e eficiência”, enfatizou Fátima. Ela destacou que a ampliação de novos leitos da rede estadual hospitalar está sendo possível graças a uma mobilização realizada por meio de parcerias entre Estado, municípios e rede filantrópica.

Para garantir o pleno funcionamento dos novos leitos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou a equipe do hospital regional, inserido numa região que soma cerca de 100 mil habitantes, com 48 novos profissionais, contratados através do processo seletivo, em atuação conjunta com profissionais da cooperativa médica. Além disso, o Estado proporcionou duas capacitações em ventilação mecânica para todos os profissionais que atuarão na UTI.

O secretário Cipriano Maia abriu a solenidade e agradeceu o apoio de todos que conduziram as ações, que resultou na implantação dos novos leitos, atendendo aos anseios da população. “Mesmo com a dor das perdas e os danos que afetaram o estado, na maior crise sanitária do país, o Governo vem mostrando o compromisso de avançar na reestruturação do SUS. O ato de entrega dos leitos de retaguarda é uma conquista da região do Potengi, a qual eu tenho ligação, pois foi onde comecei minha carreira como médico. Essa conquista é uma conquista de todos. Em São Paulo do Potengi contaremos com seis leitos de UTI e dez leitos clínicos”, destacou.

Prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), José Leonardo (Naldinho) agradeceu ao Governo do Estado pela parceria, pela qual ele vem lutando ao longo de sua gestão frente ao município e à federação. “Ao longo dos últimos cinco ou seis anos, sofri muito com a ausência do governo estadual, e a responsabilidade caía sempre nos ombros da prefeitura. Mas agora, com as parcerias que conseguimos efetivar, estamos com uma situação muito confortável. Viramos essa página com muita felicidade, com resultado positivo, com integração dos prefeitos da região do Potengi e Governo do Estado. Hoje o momento é outro”, enfatizou.vz4edx

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto, também enalteceu a ação do Governo em ampliar a rede hospitalar dentro das metas do Plano de Contingência, e destacou a atuação da equipe técnica. Também estavam presentes à solenidade virtual o secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a gerente da 5ª Regional de Saúde, Maura Roberta.

Prefeitura do Natal entrega Base Regional, armamentos e munições para Guarda Municipal

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Foto: Joana Lima

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Mônica Santos, representou o prefeito Álvaro Dias na tarde desta sexta-feira (14), na cerimônia de entrega da reforma completa da Base Regional da Guarda Municipal do Natal (GMN), situada na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. A ação contemplou ainda investimentos em novos armamentos e munições para serem utilizadas no serviço operacional de segurança pública desenvolvido pela corporação no âmbito da capital.

 


No total, foram investidos pela Prefeitura cerca de R$ 460 mil na área de segurança pública, sendo R$ 220 mil na reforma da Base Regional, R$ 175 mil na aquisição de armamento bélico, e R$ 65 mil em munições calibre .40. A ação contempla a corporação com 10 Carabinas Tática Tauros .40 (CCT), mais 20 pistolas .40 TH, 10 pistolas .40 G2C, além de 13 mil munições.

A entrega ocorreu na Base Regional da Guarda Municipal edificada na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, e reuniu o comandante da GMN, Alberfran Grilo, os subcomandantes de Segurança, Carlos Cruz, e Instrução, Isaque Nicácio, além de guarnições operacionais da Guarda.

 

Além desse novo investimento, somente neste ano a Prefeitura já entregou à GMN cinco novas viaturas operacionais (sendo uma delas exclusiva para a Patrulha Maria da Penha), 160 coletes balísticos, 100 algemas, 290 dispositivos com spray de pimenta e 25 computadores. Ao longo de 2019, a GMN já havia sido equipada com cinco viaturas operacionais modelo SUV Citroên Aiscross 1.6, 100 coletes balísticos dissimulados, 25 mil munições e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus calibre 380, além de rádios portáteis de comunicação e motocicletas. 

 

Atualmente, a Guarda Municipal do Natal (GMN) conta com cinco grupamentos de patrulhamento ostensivo, sendo a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), o Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), o Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda Saúde (RondaS).



Papangu: Prefeito de Extremoz inaugura iluminação soltando balões

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O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, inaugurou um trecho de iluminação pública do município de uma forma inusitada.

Governo adianta pagamento de agosto neste sábado, 15

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 Apesar dos efeitos da pandemia ainda persistirem na economia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 230,4 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.


JUIZ CONDENA SEIS PESSOAS POR FRAUDE NA DECORAÇÃO NATALINA DE 2011 EM NATAL

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 Natal em Natal de 2019: Árvore natalina de som e luz - VaConferir

Seis pessoas foram condenadas em 1ª instância pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação, em 2011, da empresa ENERTEC Construções e Serviços LTDA, pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), para a execução dos serviços de decoração natalina da cidade, no montante de R$ 3,75 milhões.

Foram condenados Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, na condição, respectivamente, de sócio-administrador e sócio-gerente da empresa; o então secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino; o então secretário adjunto da Semsur, Mounarte Leitão de Medeiros Brito; o ex-secretário adjunto de operação da Semsur, Salatiel Maciel de Souza; e o então diretor do departamento de iluminação pública da Semsur, João Maria Gomes.

Para os dois empresários, as penas aplicadas foram de 6 anos e um mês de reclusão; enquanto que para os ocupantes de cargos de comissão foi fixada em 6 anos e seis meses de reclusão – além de uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção para todos os seis envolvidos. A pena de Cláudio Porpino foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, pois no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o cargo de secretário municipal não é cargo em comissão. Todas as penas a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto. Os réus poderão recorrer em liberdade.

A sentença também determinou a perda dos cargos públicos, funções públicas ou mandatos eletivos dos réus Cláudio Porpino, Mounarte Brito, João Maria Gomes e Salatiel de Souza, “seja em relação aos ocupados à época, seja em relação aos que atualmente ocupem, tendo a violação manifesta dos acusados aos seus deveres para com a Administração Pública”.

Do Blog: Quem puder, acompanhe o Cidade Alerta ás 18h pela TV Tropical que falarei sobre essa decisão judicial.  

ANVISA DERRUBA RETENÇÃO DE RECEITA PARA CLOROQUINA E IVERMECTINA

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Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina - A ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (13), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a hidroxicloroquina e a ivermectina poderão ser compradas sem a retenção obrigatória da receita pelas farmácias.
Apesar da falta de comprovação científica da eficácia, os medicamentos são defendidos pelo presidente e por integrantes do governo para o tratamento de casos de Covid-19.
Bolsonaro afirmou que foi informado por Antônio Barra, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da nova regulação. Quem desejar comprar os medicamentos continuará precisando da receita assinada por um médico, mas com um grau a menos de exigência. A retenção impede, por exemplo, que receitas sejam reaproveitadas.
Segundo o presidente, a exigência da dupla via evitava a compra de grandes quantidades para revenda, mas isso foi alterado. “Evitar a compra para fazer negócio, para revender, para fazer estoque agora, a Anvisa fez uma resolução de que precisava de uma receita dupla via, com retenção, mas isso mudou agora”, disse.
com informações da cnnbrasil

Trecho da Rui Barbosa será interditado para obras de recapeamento asfáltico

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A Secretaria de Mobilidade Urbana interditou, nesta sexta-feira (14), trecho da Rui Barbosa entre as avenidas Bernardo Vieira e Alexandrino de Alencar, em Morro Branco, no sentido Centro/Bairro, a partir das 7 horas da manhã, para obras de recapeamento asfáltico da via.

Durante a intervenção, agentes de trânsito estão no local orientando o fluxo de veículos que será realizado em mão dupla no sentido bairro/centro. A orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para os motoristas é que evitem o trecho e usem os corredores como a Salgado Filho e Hermes da Fonseca que estarão em boas condições de trafegabilidade.

O telefone 156 está à disposição para mais informações sobre a intervenção e na dúvida procure a autoridade de trânsito no local.

Verificação de taxímetros é retomada pelo IPEM/RN

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 APD: Ipem convoca taxistas de quatro municípios da RMC para ...

A vistoria dos taxímetros que circulam em Natal e Mossoró foi retomada esta semana pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN. Suspensas no mês de março, devido a pandemia de Covid-19, as verificações retornam com o agendamento dos veículos pendentes com as placas finais de 3 a 8.

Em Natal, o atendimento está sendo feito por meio de agendamento realizado pelo Sindicato dos Taxistas e pelas cooperativas, inclusive para os profissionais que não são associados às entidades. Estão sendo realizados 24 atendimentos por dia. Em Mossoró a verificação está sendo realizada de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, por ordem de chegada. 

Para realizar a vistoria os taxistas devem seguir as seguintes recomendações: uso obrigatório de máscaras, realizar a higienização interna dos táxis, manter o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, evitar contato físico e aglomeração.

A verificação periódica dos taxímetros é obrigatória e deve ser feita anualmente e visa certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo carro. Se o instrumento for aprovado o motorista receberá o certificado atualizado, o lacre e o selo de verificação do Inmetro. Caso o instrumento seja reprovado, o reparo do taxímetro deverá ser feito por uma oficina credenciada pelo IPEM/RN. Os taxistas que trafegarem com o taxímetro irregular poderão ser multados.

Fique atento

Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2021”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2020”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.

O valor da bandeira é determinado pela prefeitura de cada município, mas é importante ficar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whats app 84 98147-9433.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Bolsonaro diz que é 'prova viva' e que cloroquina poderia ter salvo 100 mil vidas

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Discurso ocorreu durante visita ao estado do Pará, na tarde desta quinta-feira (13). (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)


Em discurso feito durante visita ao Pará, na tarde desta quinta-feira (13), o presidente disse ser “a prova viva” de que a medicação funciona e ressaltou que as mais de 100 mil mortes ocorridas durante a pandemia no Brasil “poderiam ter sido evitadas” se o uso precoce da cloroquina fosse feito.


“Eu sou a prova viva de que deu certo. Muitos médicos defendem esse tratamento e sabemos que mais de 100 mil pessoas morreram no Brasil que, caso tivesse sido tratado lá atrás, com esse medicamento poderiam essas vidas (sic) ter sido evitadas. E mais ainda, aqueles que criticaram a hidroxicloroquina não apresentaram alternativa”.

Sem comprovação cientifica de eficácia para o novo coronavírus, a cloroquina é defendida por Bolsonaro. Ao anunciar que estava infectado pela Covid-19, no início de julho, Bolsonaro disse ter tomado o medicamento e chegou a fazer dizendo “eu confio, e você?”. No entanto, em outra live, disse “não recomendar” a realização do tratamento sem supervisão médica.

com informações de yahoonotícias

RN soma 57.072 infectados por Covid-19 e 2.036 óbitos decorrentes da doença

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Em todo o estado há 367 pacientes internados, sendo 176 em leitos críticos e 191 em leitos clínicos.


O Rio Grande do Norte tem 2.036 óbitos em decorrência da Covid-19 e 57.072 casos confirmados da doença. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizados nesta quinta-feira (13). Do número total de mortes, 5 ocorreram nas últimas 24 horas. Em todo o RN há 367 pacientes internados, sendo 176 em leitos críticos e 191 em leitos clínicos.

Na fila de regulação, o estado contabiliza 7 pessoas à espera de leitos críticos e 11 que aguardam transporte sanitário. As mais de 2 mil mortes já registradas no estado por causa da doença, levaram a governadora Fátima Bezerra a decretar luto oficial de três dias. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE).

Leitos

A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 56%, distribuída da seguinte maneira:

  • Pau dos Ferros: 80%
  • Mossoró: 66%
  • Seridó: 66%
  • Grande Natal: 51%

  • com informações do agorarn.com

Prefeitura institui 'Setembro Azul' em Parnamirim

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 A Prefeitura de Parnamirim incluiu no Calendário Oficial de Eventos da cidade o ‘Setembro Azul’, mês dedicado às ações educativas para melhoramento da acessibilidade dos deficientes auditivos e diminuição da exclusão.

A Lei Ordinária nº 2.047, de 7 de agosto de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira (11), quando entrou em vigor, e prevê a comemoração do ‘Setembro Azul’ anualmente com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da inclusão social.

Para tanto, o poder público poderá promover ações como palestras, eventos, atividades educativas e orientações sobre a inclusão social dos deficientes auditivos. 

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 12,5 milhões nesta quinta-feira

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Jogo com seis números da Mega-Sena custa R$ 4,50

 A Mega-Sena volta a ser sorteada nesta quinta-feira (13), no segundo sorteio especial da semana do Dia dos Pais, e promete pagar R$ 12,5 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria. O sorteio está marcado para acontecer às 20h.

Caso fature o prêmio do concurso 2.289 sozinho, o apostador poderá aplicar o valor integralmente na poupança e obter um rendimento mensal de, aproximadamente, R$ 16 mil.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

No último sorteio, realizado na terça-feira-feira (11), as dezenas sorteadas pela loteria foram: 02 — 26 — 35 — 39 — 40 — 56. Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal, 16 bilhetes acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 81.484,20 cada. Outras 1.545 apostas cravaram a quadra e faturaram R$ 1.205,49 cada.

com informações do R7.com

Está no ar a 15ª edição do Cultura na Cidade no Youtube da Prefeitura do Natal

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 Artesanato, Música Instrumental, Hop Hop e Samba. A 15ª edição da programação cultural da plataforma digital “Cultura na Cidade”, da Prefeitura do Natal, está no ar. A cada semana, os potiguares podem conferir a produção local de projetos patrocinados pelo Município nos últimos anos através de Editais, Leis de Incentivo, Fundo Municipal de Cultura e Eventos Tradicionais realizados. Lazer de qualidade no Youtube para a quarentena dos natalenses no endereço https://www.youtube.com/natalprefeitura.

 

Nesta semana, o público terá acesso ao trabalho da banda Carcará na Viagem, com seu trabalho “Sopa de Letrinhas”. A faixa está disponível para baixar no canal de forma gratuita. Carcará na Viagem foi criado em 2005 e mescla Rap, Coco, Embolada, Ragga, Funk e influências dos ritmos regionais, com composições próprias, falando de liberdade de expressão, Nordeste e a realidade atual do povo periférico e dos negros.

 

No Cultura na Cidade desta edição, o público terá também samba potiguar de qualidade, com Debinha Ramos no clipe “Lugar Comum”. Ele é cantor e compositor nascido no bairro das Rocas e conviveu com a nata do samba e bebeu na fonte dos Mestres Lucarino, Antônio Melé, Farrapo, Menezes, Chico Trunfa e Aluizio Pereira. Na juventude, participava das rodas de sambas com os irmãos Zeno e Gaspar, músicos da roda de samba João de Orestes. Debinha Ramos é o interprete do Grupo Roda de Bambas.

 

O Festival DoSol também está em destaque na programação. Contemplado pela Lei Djalma Maranhão, o DoSol Instrumental reuniu na Ribeira nomes como Jow Ferreira, Jubileu Filho, Mahmed, Camarones Orquestra Guitarrística, Rogério Pitomba, Antônio de Pádua, Jubarte Ataca, Os Garotos Sarados do Orkut, Tesla Orquestra e Edu Gomez.

 

Os 30 anos de carreira do artista potiguar Chico Bethoven também está em destaque nesta edição. O DVD que comemorou esta data reuniu nomes como Jubileu Filho, Cacá Veloso, Erick Firmino, Sílvio Franco, Luna Hesse, Alphorria e Perfume de Gardênia. O show foi aberto ao público e o material editado no estúdio de Jota Marciano. 

 

Para fechar a programação, tem documentário sobre Saberes e Fazeres do Artesanato Potiguar, mostrando os artefatos manuais produzidos no Rio Grande Norte. O vídeo compõe o acervo do Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e foi produzido pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte).

Operação do MP combate atuação de narcomilícia em praias do litoral Sul potiguar

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Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e outros 11 de busca e apreensão em Natal, Goianinha e Tibau do Sul e ainda na cidade pernambucana de Joboatão dos Guararapes, na Grande Recife

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (13) a operação Occupatio Bellica, com o objetivo de combater a atuação de uma narcomilícia nas praias da Pipa e de Sibaúma, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar.

Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e outros 11 de busca e apreensão em Natal, Goianinha e Tibau do Sul e ainda na cidade pernambucana de Joboatão dos Guararapes, na Grande Recife.

A ação teve o apoio da Polícia Militar. Occupatio Bellica é uma expressão em latim que se refere a práticas das Idades Antiga e Média de ocupações de propriedade por meio de violência. O grupo preso nesta quinta é investigado desde 2019 por realizar invasões em terrenos e propriedades alheias localizados na Pipa e em Sibaúma utilizando ameaças. 

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, foi iniciada com a finalidade de apurar possível crime de constituição de milícia privada na Pipa. Além das invasões ilegais e ameaças, o grupo mantém ligações com uma facção criminosa e com traficantes de drogas, o que configura a constituição de uma narcomilícia. 

Durante as investigações, o MPRN descobriu em que, após invadir os terrenos, o grupo desmatava os locais e construíam edificações em um prazo inferior a 48 horas com o objetivo de simular uma situação já concretizada para tentar usucapir os terrenos, tudo isso sem autorização e em desacordo com determinação legal. As áreas invadidas e desmatadas ilegalmente, em seguida, eram postas à venda por valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 500 mil.  

Para o MPRN, os crimes cometidos pelo grupo afeta a todos em Tibau do Sul, seja o morador local, os proprietários dos terrenos invadidos, os vizinhos, o meio ambiente, o setor imobiliário, a imagem do município, a Prefeitura que não tem impostos arrecadados e ainda o turismo, o que reflete diretamente na economia da localidade. 

As provas obtidas pelo MPRN demonstram que o grupo integra uma milícia privada, contribuindo e concorrendo direta ou indiretamente, para o cometimento dos mais diversos crimes e esquema criminoso das invasões de terrenos.

com informações do agorarn.com

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios em Natal

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Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O novo regramento permitiu ao investidor condições necessárias no que diz respeito a licenciamentos, tributos, incentivos, informações e segurança jurídica, para abrir ou manter aberto um empreendimento na capital potiguar. Uma mostra disso é o aumento expressivo da emissão de legalizações.

“A lei de micro empresa, juntamente com a digitalização dos processos da Semurb, provocou um aumento de 500% na emissão de alvarás provisórios, considerando períodos anteriores, logo no primeiro ano de implementação. Dos alvarás definitivos, houve um aumento anual de aproximadamente 300%, quantidade que se manteve estável mesmo no período de pandemia, o que nos dá indícios de que as flexibilizações da Lei e as modernizações da Semurb conseguiram evitar um dano maior na nossa economia, mesmo na fase de crise”, explica o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita.

Com base na legislação proposta e sancionada pela Prefeitura, o micro e pequeno empreendedor natalense conseguiu facilitar sua vida graças a diversas ações executadas pelo órgão, como a desburocratização da legalização para quem tem lotes pequenos com a ampliação da desobrigação de estacionamento para lotes até 300m² e com frente menor que 15m. Além disso, passou a ser permitida a flexibilização na acessibilidade de pequenos negócios que passam a ter a acessibilidade obrigatória nas áreas de atendimento ao público, mas facilitada para áreas de serviço. Um exemplo são pequenas unidades que têm sobreloja sem elevador, as quais passam a ser desobrigadas de instalar o equipamento caro que inviabiliza a legalização, muitas vezes.

Os empreendedores também passaram a contar com o aumento da validade do alvará provisório para um ano, podendo ser prorrogada por mais 180 dias, período em que o empreendedor trabalha coberto pela lei e se capitaliza para efetivar alguma adequação física no estabelecimento e providenciar os documentos para a legalização de todo o empreendimento.

Outras medidas importantes já implantadas na Semurb são a emissão automática para MEI, ME e pequenas empresas do alvará de funcionamento provisório para usos de baixo risco, a instituição da fiscalização educativa e a criação do processo unificado de licenciamento, ato administrativo que está sendo implementado com toda a digitalização dos sistemas da prefeitura, bem como da unificação do rito de licenciamento com todas as secretarias envolvidas.

Estes ganhos foram possíveis pela ampliação dos serviços do portal directa e pela migração dos sistemas de trabalho manuais ou de sistemas desatualizados para um mais moderno que integra toda a prefeitura. “Com relação à consulta de localização realizada conjuntamente com a Jucern, através do sistema Redesim, temos observado um aumento inicial de 60 processos por ano para aproximadamente 15.000 por ano. Este número apresentou uma queda de apenas 10% nas consultas na pandemia, o que denota que o trabalho de digitalização e as facilidades ofertadas pela Prefeitura ajudaram a segurar os números de abertura e a consulta para novos empreendimentos e de negócios em nosso município. O número de consultas com pequena queda em um ano turbulento como 2020 indica que nossa economia está se fortalecendo e que o ambiente de negócios da cidade está mais seguro e se consolidando cada vez mais como um bom local para investimento”, finaliza o secretário.