O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal, (Procon) continua realizando fiscalizações nos postos de combustíveis da capital. Em visita aos postos foram constatados que uma pequena parcela dos estabelecimentos ainda não se adequaram a Portaria de nº 735 e 760, do Ministério da Justiça, sendo assim o Procon Natal continuou a orientar e notificar os mesmos para que divulguem os preços da redução do óleo diesel, conforme determinação do Art.10 da Portaria MJ Nº 760 DE 05/06/2018.
“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.
Foram visitados mais de 60 postos de combustíveis, sendo 23 deles notificados no prazo de 24 horas para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal, O Procon Natal pede ao consumidor que em caso de constatarem qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:
Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal - RN CEP. 59025-090
Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 / 0800 281 1000
E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br
Whatsapp – (84) 9 8870-3865 (denúncias)
