quarta-feira, 31 de julho de 2019

Reforma poderia reduzir em 45% rombo da Previdência no RN, aponta estudo

De acordo com instituto, impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria para 14%
O Rio Grande do Norte pode reduzir em 45% o atual déficit previdenciário, nos próximos 10 anos, caso sejam aprovadas as regras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A análise é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que produziu estudo sobre a situação das previdências estaduais.

De acordo com IFI, o impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos também traria efeitos importantes.

De acordo com Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), a reforma iguala os regimes previdenciários – estadual e federal. Com isso, as mudanças na estrutura local aguardam as definições da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. “Todos os estados vão ter que aguardar, pois qualquer alteração feita antes da aprovação da reforma da Previdência poderá ser inviabilizada”, detalhou.

Segundo ele, a alíquota previdenciária é atrelada à lei federal 9.717, de 1998, que regula os regimes próprios de Previdência. “O aumento nacional vai impactar aqui. A alíquota estadual não pode ser inferior à da União”, diz.
O texto da reforma da Previdência foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, no dia 12 de julho. A segunda votação está prevista para agosto.

O Rio Grande do Norte está na quarta pior situação previdenciária entre os estados. O cálculo feito pelo IFI considera o resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas. O estudo mostra que o RN compromete 31% da receita líquida com os inativos. Fica atrás de Minas Gerais, com 33%; do Rio Grande do Sul, com 42%; e do Rio de Janeiro, com 47%.

Ainda de acordo com o estudo, feito com dados do período entre 2008 e 2017, o governo potiguar teve um aumento 254% nas despesas de pessoal. Em 2018, o valor gasto com salários e benefícios previdenciários foi de R$ 2,2 bilhões. Já em 2017, o valor total foi de R$ 8,04 bilhões.

Segundo a pesquisa feito pela instituição do Senado, o peso dos inativos – aposentados e pensionistas – aumentou 32% entre 2015 e 2017 – a pesquisa não traz informações dos anos anteriores. Em 2015, a folha de inativos era de R$ 2,3 bilhões e, dois anos depois, saltou para R$ 3,2 bilhões. Com isso, os inativos já representam 38,9% de toda a despesa com pessoal do Rio Grande do Norte.