terça-feira, 1 de outubro de 2019

Emater-RN prorroga inscrições para o Programa PAA-Leite



A Emater-RN publicou no Diário Oficial do Estado, a prorrogação das inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), que seguem até o dia 11 de outubro. Agricultores familiares e entidades socioassistenciais podem se inscrever no Programa PAA-Leite. Os editais estão disponíveis no site www.emater.rn.gov.br. A inscrições tiveram início no dia 10 de setembro.

O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante: fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.

Agricultores familiares
Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações através do Edital número 001/2019, ou nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados: a) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida; b) Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a); c) Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.

Entidades Socioassistenciais
A Emater-RN também está com as inscrições abertas para o Edital número 002/2019, para Credenciamento e Seleção Pública de Entidades Socioassistenciais, que visa cadastrar entidades socioassistenciais, sem fins lucrativos e congêneres de natureza pública/privada para acesso à distribuição gratuita de leite integral bovino pasteurizado, através do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – PAA/LEITE.


Para as entidades, as inscrições estão sendo realizadas exclusivamente de modo presencial, via formulários disponibilizados nos anexos do edital com envelope lacrado, nos municípios que sediam os escritórios regionais e locais da Emater-RN, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados).