O Governo do Rio Grande do Norte está selecionando através do edital de chamamento público 005/2019 da Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), artesãs, artesãos e entidades representativas para a 30ª Feira Nacional de Artesanato, no período de 03 a 08 de dezembro de 2019, que acontecerá no Expominas, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
As inscrições serão realizadas de 11 a 13 de novembro de 2019, das 8h às 17h, de forma presencial e por e-mail. Interessados(as) devem se dirigir à Subcoordenação do Proarte (Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, Natal/RN.
Quem preferir fazer a inscrição por e-mail deve enviar a ficha de inscrição, conforme para o endereço eletrônico proartern@gmail.com com o seguinte assunto: Feira Nacional de Artesanato – Edital 005/2019 e no corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.
No Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 9 de novembro de 2019, estão todos os detalhes do processo de seleção para os interessados de acordo com as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e também o site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br).
O Proarte destinará 08 vagas para a 30ª Feira Nacional de Artesanato, sendo 02 vagas para associações ou cooperativas e 06 para artesãs e artesãos individuais com cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).
De acordo com o Proarte a participação de representantes do RN na Feira é para divulgar e comercializar o artesanato produzido no Rio Grande do Norte em um espaço coletivo de 58m² disponibilizado pelo PAB e a seleção obedecerá o limite de um artesão/artesã por técnica empregada.
Os selecionados devem comparecer na sede da Sethas/Proarte, no dia 25 de novembro de 2019 às 9h para uma reunião preparatória, munidos dos produtos que vão expor na Feira Nacional do Artesanato e com os respectivos valores estimados para a venda. Quem for selecionado vai ter que arcar com os próprios custas de passagens, hospedagem e alimentação.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 11 a 13 de novembro de 2019 de duas formas:
1 - Presencial, no Proarte, que fica no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado / BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 17h;
2 - Por e-mail, com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com das 8h de 11 a 13 de novembro de 2019, das 8h às 17h, com o seguinte assunto: Feira Nacional de Artesanato – Edital 005/2019 e no corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.
I – Entidades representativas (associações ou cooperativas):
Formulário de inscrição devidamente preenchido;
Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;
Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, todas da mesma tipologia, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico para o endereço proartern@gmail.com;
Comprovante de endereço da sede da entidade (de um dos últimos três meses);
Certidão de CNPJ;
01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos ou cartão que utiliza em suas peças;
Certidão Negativa de Débitos Federais;
Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
(Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.
II – Artesão individual:
Formulário de inscrição devidamente preenchido;
Carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição;
03 a 06 Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, todas da mesma tipologia, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico para o endereço proartern@gmail.com ; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima.
01 (uma) foto de embalagem, etiqueta, rótulo ou cartão que utiliza em suas peças.
Comprovante de residência recente (de um dos últimos três meses).
