31 dezembro 2019

Justiça pode afastar prefeito de Extremoz por possível fraude em licitação

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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça pode afastar do cargo o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira. O gestor é acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos a partir de fraude em licitações e superfaturamento de contratos com uma empresa da área de iluminação pública.

No início do mês, o juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, determinou o bloqueio de bens de Joaz Oliveira, da empresa envolvida no suposto esquema e de outras oito pessoas, incluindo o ex-vereador e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica. Ao todo, foram bloqueados bens no valor de quase R$ 2,5 milhões, equivalentes ao que teria sido desviado da Prefeitura.

Além do bloqueio de bens, o magistrado mandou afastar de cargos públicos todos os envolvidos. A exceção foi justamente o prefeito, entretanto, o juiz abriu margem para que a decisão seja revista posteriormente.“Determino (…) o afastamento cautelar dos cargos em relação a todos os demandados que tenham algum tipo de vínculo com a Administração Pública, à exceção da pessoa do demandado Joaz Oliveira Mendes Silva, decisão esta que pode ser revista durante o trâmite processual”, escreveu o juiz.

À Justiça, o Ministério Público relatou, ainda, que, no curso das investigações, houve ocultação de documentos, exonerações de cargos comissionados ligados a um dos investigados e obstrução de acesso ao Portal da Transparência.

com informações de agorarn.com.br