A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana - convoca os interessados em participar das audiências públicas relacionadas ao processo de licitação da limpeza pública da cidade. As audiências têm por finalidade ouvir representantes da sociedade com vistas a contribuir na elaboração de edital de licitação para contratação dos serviços de limpeza urbana do município de Natal.
As audiências ocorrerão nas seguintes datas, locais e horário:
1ª audiência – 26 de junho de 2020 – no auditório do Parque da Cidade
2ª audiência – 03 de julho de 2020 – no auditório do Cemure
3ª audiência – 10 de julho de 2020 – no auditório do Cemure
Sempre das 09h às 11h.
As transmissões também serão feitas online a partir de endereço eletrônico disponibilizado pela Urbana. As inscrições serão feitas através do e-mail urbana@natal.rn.gov.br, constando no espaço do assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA LIMPEZA URBANA NATAL”, até dois antes de cada audiência. No e-mail de inscrição, o interessado deve informar:
a) nome completo e ocupação;
b) nome da empresa ou instituição que representa, se for o caso;
c) CNPJ ou CPF;
d) telefone e e-mail para contato
A inscrição prévia é aconselhável, mas não obrigatória. Contudo, aqueles que não se inscrevem previamente ficarão sujeitos à disponibilidade de tempo hábil para realizar suas sugestões oralmente. As sugestões poderão ser enviadas via e-mail a partir do endereço divulgado nas respectivas audiências.
O ato de inscrição para participação nas audiências públicas autoriza a gravação da imagem e voz do participante, para sistematização das informações recebidas e disponibilização nos meios de comunicação, por parte da Urbana. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou por e-mail terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a Companhia de Serviços Urbanos na elaboração de edital de licitação.
