sábado, 7 de agosto de 2021

Foragido da justiça de Mossoró é capturado pela PM em Grossos

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A Polícia Militar de Grossos, na região da Costa Branca Potiguar, prendeu nesta sexta-feira (06), um homem considerado foragido da justiça e que estava com mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo Dr. Cláudio Mendes, juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

Francisco Bezerra Filho, 43 anos de idade, é investigado em crimes relacionados a violência sexual contra menores de idade. Os crimes a ele atribuído pela investigação policial, são: 214. (Violação sexual. Praticar ou constranger alguém a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal ou outro ato libidinoso se a vítima é menor de 18 e maior de 14. Pena: reclusão, 3 a 7 anos.)

O art. 226, inc. II, (por sua vez, majora a pena nos crimes sexuais cujo autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.)

E por fim o artigo 224, a, (Presume-se a violência, se a vítima: a) não é maior de 14 (catorze) anos; b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.) De acordo com a polícia, os crimes teriam ocorridos em Governador Dix Sept Rosado.

Após ser capturado, Francisco Bezerra foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró e depois dos procedimentos realizados pelo delegado de plantão, Teixeira Júnior, o preso foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará à disposição da justiça.

Síntese da decisão judicial: Tendo em vista que o réu continua foragido desde a época em que fora beneficiado com a liberdade provisória, não havendo notícia do seu paradeiro, determino a sua prisão preventiva como garantia de aplicação da lei penal, uma vez que se trata de crime grave, equiparando a hediondo, punível com pena máxima superior a 4 anos de reclusão.

Com informações de: fimdalinha