A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal criou nesta quinta-feira (07), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar 09/2021) e nomeou sete vereadores para constituírem esse grupo.
A comissão será composta pelos vereadores e vereadoras presidentes das comissões pelas quais o projeto de lei complementar 09/2021 irá tramitar.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Município desta quinta-feira.
Segue lista dos vereadores que compõem a comissão:
I – Kleber Fernandes - representando a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
II – Raniere Barbosa – representando a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização;
III – Aldo Clemente – representando a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação;
IV – Tércio Tinoco – representando a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
V - Hermes Câmara - representando a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo;
VI – Divaneide Basílio - representando a Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade
VII – Milklei Leite - representando a Comissão de Transportes, Legislação Participativa E Assuntos Metropolitanos.
O objetivo da comissão especial é discutir, promover audiências públicas e debater com a sociedade civil o Projeto de Lei Complementar 09/2021. As reuniões ordinárias da Comissão ocorrerão todas as sextas-feiras, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal, até o dia 17 de dezembro de 2021.
Podem participar das reuniões todos os vereadores que não forem membros da comissão, bem como os representantes de entidades de classe, de segmentos da sociedade civil, os representantes do Poder Executivo e os representantes de órgãos da administração pública municipal.
Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório de suas atividades para conhecimento do Plenário, anexando-lhe os projetos que entendam convenientes ao interesse público.
Link do DOM: https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/DOM/anexos/dom_20211006_b6c3dd89242f44f5c47d3cb14b5af71f.pdf
