terça-feira, 26 de outubro de 2021

O terror do aumento da gasolina e o impacto do ICMS, entenda como o estado poderia contribuir

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A Petrobras anunciou novo reajuste dos combustíveis a partir desta terça-feira (26). A gasolina sobe cerca de 7% nas refinarias e o diesel pouco mais de 9%. Os especialistas explicam que esse aumento está relacionado a fatores externos: a alta do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Mas o aumento de preço para o consumidor final poderia ser menor. É que os impostos são cobrados de forma proporcional: ou seja, quanto maior o valor na refinaria, mais altos serão os valores pagos em tributos pelo consumidor.

O mais alto desses impostos é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais e o Distrito Federal. A alíquota do tributo se mantém a mesma, mas o que ocorre no modelo atual de cálculo do ICMS é que, quando o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas dos estados com o imposto aumentam automaticamente.

Segundo Pierre Souza, professor de finanças públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os estados se beneficiam com aumento de arrecadação sem discutir alíquotas de ICMS mais flexíveis, que poderiam diminuir o prejuízo ao bolso dos consumidores.

“É inegável que a arrecadação com o ICMS, quando o preço da gasolina está explodindo, também sobe bastante, e não teria um sentido econômico razoável para aumentar a arrecadação nesse momento. No final das contas, não é um enriquecimento ilícito dos estados, porque é a alíquota que está lá e a regra que está em jogo, mas também não faz muito sentido ter um aumento de arrecadação tão expressivo.”

A reportagem procurou o governo dos dez estados que praticam as maiores alíquotas de ICMS sobre a gasolina do país para saber se pretendem diminuí-las a fim de reduzir o peso do preço da gasolina para os consumidores. O Rio de Janeiro disse que avalia seguir o exemplo do Distrito Federal e reduzir o imposto. O Piauí e o Maranhão não responderam que sim, nem que não.

Já Minas Gerais, afirmou que no formato atual, uma redução do ICMS teria que passar pelo crivo do Conselho Nacional de Política Fazendária. O Rio Grande do Sul pontuou que as alíquotas de ICMS da gasolina e do álcool permanecem em 30% até dezembro. Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Sergipe e Rio Grande do Norte não retornaram.

Com informações de: brasil61