quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Vereadores aprovam lei que declara "Marcha para Jesus" Patrimônio Cultural

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Em sessão ordinária nesta terça-feira (05), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 597/2021 apresentado pela vereadora Camila Araújo (PSD), que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN a “Marcha para Jesus”. A matéria passou em regime de urgência e agora segue para sanção do Executivo.

"Trata-se de um evento que agrupa um quantitativo de pessoas só comparado com o carnaval e outras festas populares ou tradicionais do nosso estado. Sendo assim, por ser um acontecimento reconhecido e aclamado pelos fiéis que professam a fé cristã no Rio Grande do Norte e na cidade do Natal, foi que solicitamos a aprovação deste projeto", defendeu a vereadora Camila Araújo.

Outro texto acatado em regime de urgência foi o de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que dispõe sobre a alteração no protocolo de vacinação no caso de recusa à vacina da Covid-19 devido exclusivamente à marca do imunizante. A recusa quanto ao imunizante acarretará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro do cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a redação da proposição, aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusar o imunizante será incluído novamente na programação após concluída a vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos.

Por fim, os parlamentares deram parecer favorável, em primeira discussão, a uma proposta da vereadora Nina Souza (PDT) que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa informativa sobre licenciamento em obras e empreendimentos na capital potiguar.