09 maio 2019

Grupo de Trabalho estuda regulamentação para uso de veículos na orla

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), se reuniu nesta quarta-feira (8), com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Estadual de Turismo, Companhia de Policiamento Ambiental (Cipam), Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tratar sobre a autorização de passeios com veículos automotores nas faixas litorâneas do estado.

Neste primeiro encontro ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho, gerenciado pelos órgãos presentes, para elaborar um diagnóstico sobre atividades econômicas relacionadas ao turismo, também catalogar as praias onde onde há registro da utilização de carros, quadriciclos, moto e motonetas, além de levantar dados a respeito do número de acidentes. Dessa forma, será feito um levantamento da fauna e flora, com as áreas de vegetação atingidas e também levando em conta os crustáceos, conchas e onde ocorre a desova de tartarugas.  

Em seguida, as secretarias e órgãos ligados ao meio ambiente e ao ordenamento do trânsito, em âmbito estadual e municipal, irão formatar um regramento para a utilização dos ambientes costeiros. A proposta será apresentada a governadora Fátima Bezerra para analisar qual o melhor mecanismo a ser implantado no Estado.

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, chama atenção para as consequências do tráfego irregular e o danos ao meio ambiente. "No âmbito federal, temos o Decreto 6514, de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. A nossa preocupação não é somente o tráfego, mas também os danos causados ao meio ambiente como um todo. É preciso organizar para proteger o nosso litoral, os banhistas e atividades turísticas existentes", esclarece.