Prefeitura sanciona lei que proíbe fogueiras em Natal

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (23) a Lei n.º 7.036 de autoria do vereador Cícero Martins, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição do acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos. A medida aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias tem como objetivo evitar o aumento de casos de doenças respiratórias durante a pandemia da covid-19.

De acordo com o dispositivo, fica proibido o acendimento de fogueiras durante o período dos festejos juninos do ano de 2020, onde o Poder Executivo disporá sobre os mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição, podendo utilizar a Guarda Municipal para fins de coerção.

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a  Guarda Municipal, já está atuando em operações preventivas desde a última semana. De acordo com o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, “a fiscalização vem fazendo apreensões cautelares de lenha que seriam comercializadas. A ação tem caráter preventivo para evitar que sejam acendidas fogueiras e desrespeitada a legislação”, comenta.

Em Natal, também está suspensa a programação dos festejos juninos, cujos recursos foram alocados do São João de Natal para o enfrentamento do novo Coronavírus.