31 janeiro 2022

Câmara Municipal de Natal entrega Plano Diretor para sanção do Prefeito


O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), juntamente com outros vereadores da Casa, entregou nesta segunda-feira (31), o novo Plano Diretor de Natal, para sanção do prefeito Álvaro Dias.

Paulinho Freire destacou o papel do Legislativo na votação do projeto e as expectativas a partir de então. "Estamos concluindo o papel da Câmara neste processo de revisão do Plano Diretor. É um plano que traz as mudanças necessárias para as áreas estruturadas da cidade receberem um desenvolvimento maior. Não acredito que teremos problemas com vetos porque mais de 90% das emendas foram acordadas com as lideranças das bancadas", disse ele.

Cabe agora ao prefeito transformar o projeto em lei. Ele dispõe de um prazo regimental de 15 dias para tanto. "Tínhamos um plano arcaico, ultrapassado e agora com esse que a Câmara nos entrega, vamos modernizar a cidade, corrigindo erros e equívocos, de modo a permitir o progresso e avanço no desenvolvimento. Vamos analisar e discutir com nossa área técnica, mas vimos que foi bem discutido e bem elaborado. As informações que temos é que se aproxima do ideal que pensamos. Espero, em no máximo 15 dias, sancionar esta lei", prevê o prefeito Álvaro Dias.

O Plano Diretor foi aprovado na Câmara com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo. "Essa matéria chegou à Câmara após um longo debate que a Semurb realizou com a cidade e votamos com transparência e responsabilidade em três meses. Fizemos os ajustes necessários e esperamos a sanção, uma vez que a maioria das emendas foi aprovada em consenso com o Governo", destacou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.

"Esse momento de entrega é importante porque marca o excelente trabalho que a Câmara realizou de forma democrática. Esperamos que Natal avance e se desenvolva com o resultado desse trabalho", disse o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, vereador Aldo Clemente (PDT). "Isso nos traz nova perspectiva de desenvolvimento social, turístico e financeiro com novo olhar para empreendimentos, valorização de imóveis, qualidade de vida, geração de emprego e movimentação econômica que deve levar a cidade a outro patamar de desenvolvimento", enfatizou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara.