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A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira (24), a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa da acusação de fraude em licitação no contrato com a Associação Marca. O processo faz parte da Operação Assepsia.
Além da jornalista, foram absolvidas outras 14 pessoas. O juiz federal Mario Jambo afirmou que, após as investigações, os crimes de fraude à licitação e dispensa indevida de licitação não foram identificados.
"Não há como se enquadrar as condutas imputadas na denúncia nos arts. 89 e 90 da Lei nº. 8.666/93 (correspondentes aos crimes de fraude de licitação e dispensa indevida de licitação). Diante do reconhecimento da atipicidade das condutas, impõe-se a absolvição dos réus", afirmou o magistrado.
A Operação Assepsia foi deflagrada em 2012 para investigar um suposto esquema de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro, desvio de verba, corrupção passiva e associação criminosa.
Através de vídeo nas redes sociais, Micarla disse que esperava a decisão há oito anos e que a família vinha sofrendo com a situação. Segundo a ex-prefeita, a sociedade, neste momento, considera que uma pessoa "é condenada até que se prove o contrário". "E a lei prevê exatamente o contrário, que uma pessoa é inocente até que se prove o contrário.