Crédito da foto: Argemiro LimaConsiderada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada nesta quarta-feira, 31, pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece no Hotel Barreira Roxa, às 10h da manhã.
Sancionada pelo prefeito em 07 de março de 2022, a nova legislação traz em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O antigo ordenamento jurídico urbano, trazia algumas amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação. “Natal e os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora, tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou.
O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos profissionais e também o poder público. E também dos seis conselhos municipais: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab. E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela Câmara Municipal de Natal.