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Crédito da foto: Alex Régis
Desde segunda-feira (05), a quinta geração da tecnologia internet móvel, o 5G, está em operação em Natal. A cidade foi uma das primeiras capitais a reunir condições para a implementação da tecnologia. A Prefeitura agiu de maneira assertiva e de forma ágil para acelerar esse processo. No final de 2021, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei complementar nº 206. A norma criou as condições que permitiram à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) simplificar o processo de autorização de licenciamento para instalação da infraestrutura das novas antenas 5G.
“Corremos contra o tempo para preparar a cidade para este momento. A tecnologia é fundamental para a sociedade e pode contribuir muito para a melhoria e ampliação dos serviços públicos. Modernizamos a nossa legislação, trazendo novas diretrizes sobre a instalação e funcionamento desses equipamentos que deixaram a cidade pronta para receber o novo ser internet 5G. Ao mesmo tempo, a lei permite que a Semurb possa realizar mais facilmente o controle e fiscalização dos equipamentos instalados e em operação”, relata Álvaro Dias.
Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão a regulamentação própria.
O descumprimento das restrições de instalação das estações que constam na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punições que vão de advertência até multas e suspensão das atividades. A detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Semurb, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença de obra.
Aspectos técnicos
Para se entender a complexidade técnica, é preciso saber que na internet 4G, a utilizada atualmente no Brasil, uma torre manda o sinal para um bairro inteiro, enquanto na 5G serão necessárias dez vezes mais dispositivos para cobrir a mesma área. Isso resultará em uma internet com maior velocidade para baixar e enviar arquivos pelo celular e com mais qualidade.
“A Prefeitura vai seguir atuando para que as inovações tecnológicas possam melhorar a prestação dos serviços. É um caminho irreversível e Natal está inserida nesse processo”, define a secretária-adjunta de Planejamento e gestora da área de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Carolina Barbosa.
Para ela, a chegada do 5G representa uma nova era na prestação dos serviços do Município. “Estamos buscando mais soluções para continuar avançando numa cidade mais moderna e transformada digitalmente para as pessoas”, completa.