16 maio 2023

Vitória: Câmara de Natal aprova projeto de lei que obriga agressores de animais a arcar com os custos do tratamento

Imagem: vereador Robson Carvalho | Foto: reprodução/redes sociais

Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Natal celebrou uma importante vitória para a proteção dos animais ao aprovar o projeto de lei proposto pelo vereador Robson Carvalho. O projeto de lei, que teve o veto do executivo derrubado, visa garantir uma maior proteção aos animais e impor responsabilidades aos agressores.

PL 

Os agressores de animais serão obrigados a arcar com os custos dos tratamentos veterinários e perderão a guarda do animal agredido. Além disso, estarão sujeitos a pagar multas, que serão revertidas para apoiar ainda mais a causa. Essa lei também proíbe que esses agressores tenham qualquer tipo de tutela animal durante cinco anos.

Numa rede social, Robson Carvalho celebrou: "Gostaria de agradecer a todos os colegas vereadores que apoiaram e compreenderam a importância desse projeto. Não posso deixar de agradecer também aos incansáveis defensores dos direitos animais, que lutaram lado a lado conosco para transformar essa lei em realidade!"