14 dezembro 2023

Arcanjos IX: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no ciberespaço

Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Arcanjos IX. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Natal. O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.

Os vestígios colhidos no local da busca serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para serem analisados.

Disque Denúncia 127

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser registradas pelo WhatsApp do número (84) 98863-4585 ou pelo e-mail disque.denuncia@mprn.mp.br.

Os cidadãos podem encaminhar informações que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.