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Não é de hoje que a gestão pública de Parnamirim passa por mudanças. O objetivo é humanizar os serviços e aumentar a efetividade das ações no município, atendendo ao princípio constitucional da eficiência. A aquisição de insumos para a alimentação escolar é um bom exemplo. A possibilidade de participação de diversas entidades e empresas nos processos faz cair os preços e aumenta a economia de recursos públicos.
A Secretaria Municipal de Educação realizou nesta segunda-feira (11), a terceira sessão da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar voltados à alimentação escolar no município. Depois da análise das propostas, o resultado foi o seguinte:
Em 1º lugar: Associação de Mulheres Agricultoras para a Viabilidade e Desenvolvimento da Agricultura Familiar - AMAVIDA;
Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão - Mulheres de Lilás;
Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo dos Palmares II e Eldorados dos Carajás - COOPAJAR;
Cooperativa de Assentados Produtores da Agricultura Familiar de Macaíba e Adjacências - COAPAFAMA;
Em 2º lugar: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas - AFCC;
3º lugar: Associação das Assentadas e Assentados Rurais do Rio Grande do Norte - ASSOCARN.
Nas próximas 48h, serão apresentadas amostras dos produtos para análise e, em seguida, será divulgado no Diário Oficial do Município o resultado final.
MERENDA ESCOLAR
A profissionalização e a eficiência no processo também podem ser verificadas na aquisição da merenda escolar. Para o ano letivo de 2024, a Prefeitura dividiu os itens em 10 lotes de produtos, o que ampliou consideravelmente a participação de empresas interessadas. O resultado foi um recorde na história da cidade: mais de 150 empresas concorreram ao processo, atraídas tanto pela relevância do contrato (em valores) quanto pela saúde financeira do município.
De acordo com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), o valor orçado em 2023 para a merenda deste ano ficou em torno de 15 milhões de reais. O grande número de empresas participantes, no entanto, possibilitou ao município economizar quase 5 milhões com a concorrência (menor preço global), recurso que poderá ser direcionado para outras áreas da cidade, como saúde e obras, por exemplo.
No momento, o processo encontra-se na Secretaria de Educação para análise dos produtos e posterior validação. Os itens contemplados como carnes, ovos, hortifruti, biscoitos e polpa de frutas vão atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Atendimento Educacional Especializado.